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00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.006133-5/PR
RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI
APELANTE : MARCHEZINI E PENTEADO LTDA/
ADVOGADO : Marco Aurelio Grespan
APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
ADVOGADO : Ricardo Zanello e outros
EMENTA
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO PATRIMONIAL RELATIVO A MUDANÇA DO REGIME DOS FUNDOS DE
INVESTIMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA.
Conduta da instituição ré que não discrepou do que geralmente acontece no mercado financeiro e de capitais, sensível a abalos como
os suscetíveis de gerar agitação, nervosismo e pânico e ensejar perdas coletivas muito mais expressivas do que as individuais.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, negar provimento à apelação nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas que ficam fazendo parte
integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 14 de novembro de 2007.