TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.01.000946-0/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/05/2007

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00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.01.000946-0/RS

RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR

INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : Eduardo Ribeiro Isaacsson

EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.

EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL

ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas

INTERESSADO : CLINICA DE FISIATRIA DR HELIO CUSTODIO LTDA/

ADVOGADO : Andre Duarte Gandra e outro

INTERESSADO : MUNICIPIO DO RIO GRANDE

ADVOGADO : Oscar Cornelsen Neto e outros

REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE RIO GRANDE

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO.

Acolhidos os embargos de declaraçaõ para fins de prequestionamento.

ACÓRDÃO

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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo
parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 10 de outubro de 2007.

Como citar e referenciar este artigo:
JURISPRUDÊNCIAS,. TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.01.000946-0/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/05/2007. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/jurisprudencias/trf4/trf4-00003-embargos-de-declaracao-em-apelacao-civel-no-2001-71-01-000946-0-rs-relator-des-federal-edgard-antonio-lippmann-junior-julgado-em-11-05-2007/ Acesso em: 23 jul. 2024