STJ

STJ, EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857.439 -, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 02/14/2008

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EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857.439 –

RS (2007/0018902-0)

R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI

EMBARGANTE : MISTER YOUNG COMÉRCIO DE MODA

LTDA

ADVOGADO : CHRISTIAN STROEHER E OUTRO(S)

EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S)

EMENTA

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA

DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO

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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Superior Tribunal de
Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Denise
Arruda, José Delgado e Luiz Fux votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Brasília, 20 de novembro de 2007.
Acórdão republicado por ter saído com incorreção no Diário da Justiça
de 05 de dezembro de 2007.

Como citar e referenciar este artigo:
JURISPRUDÊNCIAS,. STJ, EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857.439 -, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 02/14/2008. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/jurisprudencias/stj/stj-edcl-no-agrg-no-agravo-de-instrumento-no-857-439-relator-ministro-teori-albino-zavascki-julgado-em-02-14-2008/ Acesso em: 18 jun. 2024