Requerimentos

Modelo de denúncia por falta de eficiência em instituição pública

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

No Brasil, a falta de eficiência em algumas instituições públicas tem sido um problema recorrente por muitos anos. Isso pode acontecer por várias razões, como falta de recursos, má gestão ou corrupção. Quando uma instituição pública no Brasil não é eficiente, isso pode levar a uma série de problemas para a população, como demora na prestação de serviços essenciais, falta de transparência e falta de responsabilidade perante a população. 

A falta de eficiência também pode ter um impacto negativo na confiança da população na instituição e pode contribuir para a desigualdade e a exclusão social. É importante que as instituições públicas no Brasil trabalhem para aumentar sua eficiência e fornecer um serviço de qualidade à população.

Confira a seguir um modelo de denúncia por falta de eficiência em instituição pública:

[MODELO]

[Nome da autoridade ou órgão de fiscalização competente]

Venho por meio desta denúncia informar a V. Exa. sobre a falta de eficiência da (nome da instituição pública) em (cidade/estado).

No dia (data), tentei realizar o (serviço/procedimento) na referida instituição, mas encontrei diversas dificuldades, tais como: (listar os problemas encontrados).

Tal situação causa prejuízos a mim e a outros cidadãos, pois (explicar os prejuízos causados). Além disso, a falta de eficiência da (nome da instituição pública) viola o princípio da eficiência previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, segundo o qual “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Diante do exposto, solicito a V. Exa. que tome as medidas necessárias para garantir a eficiência da (nome da instituição pública) e evitar que outros cidadãos sofram os mesmos transtornos.

Atenciosamente,

(Nome do denunciante)

*Obs. Atentar-se para as particularidades de cada caso, sinta-se à vontade para alterar/adicionar eventuais partes do modelo para melhor se adequar ao seu caso.

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia por falta de eficiência em instituição pública. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-por-falta-de-eficiencia-em-instituicao-publica/ Acesso em: 14 dez. 2024