Requerimentos

Modelo de denúncia ambiental contra caça ilegal de animais

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

A caça ilegal de animais é um grave problema que ameaça a conservação da biodiversidade em todo o mundo. Trata-se de uma atividade ilegal que envolve a captura, matança ou comércio de animais selvagens de maneira clandestina e sem qualquer autorização ou licença.

Essa prática é motivada por diversos fatores, incluindo o comércio ilegal de espécies, o desejo de obter produtos derivados de animais, como pele, carne, peles e marfim, e até mesmo por simples diversão. No entanto, independentemente da motivação, a caça ilegal de animais tem sérias consequências para os ecossistemas e para as próprias espécies alvo.

A caça ilegal pode levar à extinção de espécies, perturbar os ecossistemas e causar danos econômicos significativos. Além disso, a caça ilegal pode ser uma atividade perigosa para os caçadores ilegais e para as pessoas que trabalham para combater essa prática.

É importante tomar medidas para combater a caça ilegal de animais, incluindo o fortalecimento da legislação e da fiscalização, o aumento da conscientização pública e o apoio às organizações que trabalham para proteger as espécies selvagens. Somente através da cooperação e do comprometimento de todos é que poderemos garantir a conservação das espécies e dos ecossistemas para as gerações futuras.

Confira a seguir um modelo de denúncia ambiental contra a caça ilegal de animais:

[MODELO]

Prezado(a) [nome do órgão ou autoridade responsável]

Venho por meio desta denúncia informar sobre uma atividade ilegal de caça de animais selvagens que foi presenciada por mim em [local da ocorrência].

A caça ilegal de animais é uma atividade proibida por lei, conforme previsto no Artigo 29 da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, dentre elas, a caça ilegal de animais silvestres.

No dia [data da ocorrência], por volta das [horário da ocorrência], eu presenciei [descrição da ocorrência, incluindo detalhes sobre os envolvidos e os animais alvo].

Solicito, portanto, que sejam tomadas as medidas necessárias para investigar e punir os responsáveis por essa atividade ilegal.

Atenciosamente,

[Seu nome]

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia ambiental contra caça ilegal de animais. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-ambiental-contra-caca-ilegal-de-animais/ Acesso em: 08 dez. 2024