Marcos de formação da Teoria Constitucional: a) autores e fatos que ajudam a compreender a Teoria Constitucional; b) advento do liberalismo; e c) República de Weimar: dar aos cidadãos garantias e direitos com um novo modelo de Constituição. Estabelecia a igualdade e impedia a disseminação do socialismo (no pós Segunda Guerra Mundial), Passou a haver […]
Ela é sempre considerada uma norma escrita. A interpretação da constituição é sempre literal (a constituição materiaç permite uma ampliação do sentido da constituição). Para os positivistas o conteúdo da constituição não se adapta ao tempo e ao espaço. É compreendida acima de tudo, como instrumento de garantia em oposição a um instrumento de normatização […]
Filipe Sivieiro* Teoria Constitucional Origens: fruto de um processo histórico não linear. 1o – Pensamento Constitucional: base da teoria constitucional, apesar de não ter sistematização. Conceito: É um patrimônio de problemas e de idéias que vem sendo integradas no ocidente e no mundo ocidentalizado a partir de certa época, representando uma série […]
BARROSO, Luís Roberto; Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro( Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo); Rio de janeiro, Outubro de 2005. 1 Pré-compreensão do tema 1.1 A Pós Modernidade e o Direito Para proceder o estudo do constitucionalismo brasileiro, faz-se necessária uma breve análise das transformações sociais, políticas e econômicas vividas […]
BONAVIDES, Paulo. A teoria formal e a teoria material da Constituição. In: Curso de direito constitucional. 11 ed. São Paulo: Malheiros, 2001.p.147-171. O positivismo e a teoria formal da Constituição (Kelsen) Conceito de Constituição O constitucionalismo formalista tem caráter neutro e apolítico, atribuindo à Constituição um sentido normativo-legalista de organização […]
Rafael Cataneo Becker* Capítulo I O Terceiro Estado é uma nação completa Nação é ‘’um corpo de associados que vivem sob uma lei comum e representados pela mesma legislatura’’. (p.56). Para a subsistência e prosperidade de uma nação, duas coisas são necessárias: trabalhos particulares e funções públicas. Resumem-se os trabalhos particulares em […]
Rafael Cataneo Becker* LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição? Belo Horizonte: Editora Líder, 2004. Constituição ‘’A Constituição de um país é, em síntese, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país’’. (p.42). ‘’Reúnem-se os fatores reais do poder, dá-se-lhes expressão escrita e, a partir desse momento, não são simples fatores […]
Rafael Cataneo Becker* ZANZONADE, Adriana. Mutação constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Ano 9. Abril-Junho 2001, N.35. IBDC. Ed. RJ. 1. Introdução Mutação constitucional é o processo informal de alteração da Constituição, ou seja, meio de modificação não por ela previsto que se envolve em um dilema, o […]
