Aristóteles em Política fixou e classificou as diferentes formas de governo, que ele chama de “politeia” (palavra traduzida frequentemente como “constituição”). No livro, há diversas definições de Constituição como: “A constituição é a estrutura política que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana.” O filósofo […]
01. FICHA DESTAQUES 02. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA COMPLETA: MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 2. CITAÇÕES SELECIONADAS DA OBRA: “Assim, o conhecimento é muito mais que uma meta a ser atingida; ele é, em si mesmo, um processo. […]” (p. 4) “A forma mais […]
O período entre guerras foi marcado por três excelsos juristas: Hans Kelsen, Carl Schmitt e Evgeni Pachukanis. Esses dois últimos tiveram como único ponto em comum o fato de refutarem sistematicamente o primeiro, já que julgavam ser o direito uma outra coisa que não somente a norma. A partir desse ponto inicial, Schmitt e Pachukanis […]
Aula 1 Sucessão – pressuposto: morte de alguém, até porque não existe herança de pessoa viva. No caso de sucessão do ausente a sucessão é provisória, então para colocar a mão no dinheiro é preciso prestar caução. Conceitos Operacionais Sucessão legítima – regulada por lei, estamos todos submetidos a ela a menos que deixemos testamento. […]
Apontamentos sobre a origem do Estado Democrático de Direito “Pode-se argumentar que restringir o termo constitucionalismo ao reconhecimento de direitos fundamentais é uma visão reducionista. No entanto, o que se pretende é ressaltar a grande novidade dessa época da história: a conscientização da necessidade do reconhecimento de direitos, até porque as normas de organização do […]
2. OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS “Os Direitos Fundamentais Sociais não são direitos contra o Estado, mas sim direitos através do Estado, exigindo do poder público certas prestações materiais”. (p.19) “O Estado mediante leis parlamentares, atos administrativos e a criação real de instalações e serviços públicos, deve definir, executar e implementar, conforme as circunstâncias, […]
Maquiavel (1469-1527) era um historiador italiano. Ele começou uma nova classificação das formas de governo ao afirmar: “Todos os Estados que existem e já existiram são e foram sempre repúblicas ou monarquias”. (p.83) Caracteriza-se a monarquia como um principado (reino), e divide a república em aristocracia e democracia. “Os “muitos” podem ser mais ou menos […]
“Além dos textos de Platão e de Aristóteles, a Antigüidade clássica nos legou uma terceira obra fundamental para a teoria das formas de governo: o livro VI da História de Políbio.” (p.65) “Grego de nascimento, foi deportado para a Roma depois da conquista da Grécia; entrou em contato ali com os meios mais elevados.” (p.65) […]
“A teoria clássica das formas de governo é aquela exposta por Aristóteles (384 – 322 a.C.) na Política; é clássica e foi repetida durante séculos sem variações sensíveis.” “(…) as várias formas de democracia e de oligarquia, as duas formas de governo em que Aristóteles se detém com maior atenção em toda a obra.” Em […]
“Em várias das suas obras Platão (428-347 a.C.) fala das diversas modalidades de constituição, assunto que é desenvolvido particularmente nos três diálogos de A República, de O Político e das Leis.” “(…) Consiste na composição harmônica e ordenada de três categorias de homens- os governantes-filósofos, os guerreiros e os que se dedicam aos trabalhos produtivos. […]
