Hernane Elesbão Wiese* SILVA, Edílson Adão Cândido da. Oriente Médio: a gênese das fronteiras. São Paulo: Zouk, 2003. P. 105-111 e 141-165. 1 A Gênese das fronteiras modernas A dissolução do Império Otomano era iminente. Porém postergada pelas potências com o receio que outra potência concorrente tirasse maior proveito do imenso território otomano. A […]
BARROSO, Luís Roberto; Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro( Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo); Rio de janeiro, Outubro de 2005. 1 Pré-compreensão do tema 1.1 A Pós Modernidade e o Direito Para proceder o estudo do constitucionalismo brasileiro, faz-se necessária uma breve análise das transformações sociais, políticas e econômicas vividas […]
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Polis, 1989. Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica considerada isoladamente, pois uma definição satisfatória do direito só é possível se nos colocarmos […]
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 5.ed. Coimbra: Sucessor, 1979. Direito e Natureza – A norma jurídica 1. Se analisarmos qualquer um dos fatos que classificamos de jurídicos ou que têm qualquer conexão com o direito podemos distinguir dois elementos: “primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo, […] […]
BOBBIO, Norberto. Positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. p. 131-146. 1. As características fundamentais do positivismo jurídico podem ser resumidas em sete pontos ou problemas: Modo de abordar o direito: como um fato; não como um valor, sendo o jurista comparado a um cientista que estuda a realidade […]
KANT, Emmanuel. Doutrina do direito. São Paulo: Ícone, 1993. p. 44-49, 149-175, 190-203. Introdução à Teoria do Direito A – Que é o direito como ciência 1. “ O conjunto das leis suscetíveis de uma legislação exterior se chama teoria do direito” (p. 44) 2. A ciência do direito positivo é […]
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. In: Do contrato social, Ensaio sobre a origem das línguas, Discurso sobre as ciências e as artes, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Abril Cultural, 1973. Liv. I – cap. I, II, III, IV, VI, VII; Liv. II – cap. I, II, […]
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo In: Carta acerca tolerância; Segundo tratado sobre o governo; Ensaio acerca do entendimento humano. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. Caps. II, III, V, VII, VIII, IX, XIX. Capítulo II – Do Estado de Natureza 1. Locke descreve o estado de natureza como […]
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Ícone, 2000, caps. XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XXI, XXVI e XXIX. Capítulo XIII – Da condição natural do gênero humano no que concerne à sua felicidade e desgraça. 1. Hobbes afirma que a natureza criou os homens iguais no corpo e no espírito. Essa […]
WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. 2. ed. [s.l. s.e.] CAPÍTULO 1 – O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Antônio Carlos Wolkmer 1.INTRODUÇÃO Wolkmer começa o capítulo apresentando o principal dilema quanto a esse assunto: “Falar, portanto, de um direito arcaico ou primitivo implica ter presente não só uma diferenciação da […]
