Bibliografia: BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 1992. 212 p. RESUMO: A ERA DOS DIREITOS – NORBERTO BOBBIO (PARTE 3) Norberto Bobbio (Turim, 18 de outubro de 1909 – Turim, 9 de janeiro de 2004), na terceira parte da mencionada obra, discorre acerca de três temas: sobre […]
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 13 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. 215 p. ISBN 85-286-0518-3 CAPÍTULO I – Estágios Pré-Históricos de Cultura O princípio do materialismo histórico, instituído na obra do antropólogo norte-americano Lewis Henry Morgan, é o que baseia a compreensão […]
Pós-Fordismo – A. Negri e M. Hardt Matheus Lolli Pazeto * Antônio Negri é um filósofo político italiano muito ligado a movimentos marxistas. Ele já foi preso e exilado pela acusação de ter sido o “cérebro” do assassinato do líder da Democracia Cristã italiana. O nome da sua principal obra é […]
Além da Lei – Nepomoceno Guilherme Ricken Luiz Fernando Ávila Mateus Erdtmann Mateus Lolli Matheus Gallina Paulo Adolfo Oenning Thiago De Caro NEPOMOCENO, Alessandro. Além da Lei: a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004. p. 29-124. O texto inicia-se com […]
A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal – Andrade Matheus Lolli Pazeto * ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003. Introdução Essa […]
Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil – Silva Matheus Lolli Pazeto * SILVA, Rafael Peteffi da. Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 68, p. 135-153, 2002. 1. Teoria do […]
Tripartição fundamental das obrigações – obrigações negociais, responsabilidade civil e enriquecimento sem causa – Noronha Matheus Lolli Pazeto * NORONHA, Fernando. Tripartição fundamental das obrigações – obrigações negociais, responsabilidade civil e enriquecimento sem causa. IN: Jurisprudência Catarinense, vol. 72. 1. Teoria do adimplemento Evolução do conceito; A coerência […]
História do Direito no Brasil – Wolkmer Matheus Lolli Pazeto * WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 170 p. CAPÍTULO II O Direito na Época do Brasil Colonial 2.1 Primórdios da estrutura político-econômica brasileira “Nos primeiros séculos […]
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Pressupostos processuais e condições da ação. Revista Justitia, nº 156, pp. 48-67 I. Introdução A análise do processo permite a identificação daquilo que se denomina de categorias fundamentais da ciência do processo: pressupostos processuais, condições da ação e mérito. O mérito está representado pela relação jurídica […]
Desregulação e reforma do Estado – Carvalho Gabriella Rigo* Referência: CARVALHO, Vinícius Marques de. Desregulação e reforma do Estado: impacto sobre a prestação de serviço público. In. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (coord.). Direito Regulatório: Temas Polêmicos. Belo Horizonte: Fórum, 2003. p. 27-59. Regulação é o “conjunto de […]
