Pensar o direito processual hoje como ciência autônoma apenas é autorizado para fins didáticos. Como síntese de uma evolução histórica o pensamento processual busca no atual cenário interagir com as diversas áreas do direito, buscando máxime a prestação jurisdicional eficaz. A evolução de que se fala trouxe para a disciplina processualista uma nova ótica direcionada […]
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1.1 Interesse sociológico nas dimensões processuais Em um processo decorrente do pós-guerra (2ª Grande Guerra Mundial), mediante a investigação empírica e formulação de técnicas, métodos e teorização próprios, a sociologia do direito constituiu-se em verdadeira ciência social. Isso não faz olvidar o peso dos pensadores sociológicos de épocas mais recuadas, cuja visão […]
RESUMO A atual situação do ensino de Direito é preocupante em função do grande número de alunos que ingressam nas universidades todos os semestres. Muitos desses alunos mal sabem das dificuldades e das necessidades da sociedade em que está inserido, ignorando o compromisso que irão assumir com a comunidade após a graduação. Além disso, […]
Cristiano Imhof nos brinda com uma bela análise pormenorizada de cada artigo da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. A obra traz o exame de cada dispositivo por meio de uma vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial, oferecida ao leitor de forma organizada. A obra contra com um grande diferencial para quem costuma […]
O tema tratado divide-se em quatro partes: 1) Filosofia da práxis: notas para uma sociologia jurídica crítica do direito; 2) Guerra de posições e novas juridicidades; 3) Operadores do direito e mudança social: sensos comuns, novo senso e outros consensos; 4) Direito moderno e pluralismo jurídico: repensando a racionalidade jurídica processual. O primeiro ensaio mostra […]
Introdução Para compreendermos o livro dentro de seu quadro político é necessário que se entenda que ele é a tradução da esperança revolucionária nas suas contradições. Os conceitos de classe, ordem e estado na linguagem de nosso tempo têm a dimensão distintiva bastante nítida, mas, à época, elas se confundiam, muito embora possamos nelas identificar […]
O Movimento de Direito Alternativo passou por diversos momentos. A sua primeira fase aconteceu entre os anos de 1991 e 1995. No ano de 1991, aconteceu o primeiro Congresso de Direito Alternativo, que deu abertura ao movimento. Esta fase foi marcada pela convergência e identidade entre os membros. Existia, durante esse período uma homogeneidade ideológica […]
As apresentações se iniciaram com um breve marco histórico do constitucionalismo tanto do Brasil como na Europa. Explicou-se que esse significante, o constitucionalismo, sempre esteve intimamente ligado à democracia resultando na fórmula que conhecemos hoje como Estado Democrático de Direito. Especialmente aqui no Brasil, a passagem da ditadura para a democracia trouxe consigo um sentimento […]
Análise do texto do professor Gustavo Tepedino, titular de Direito Civil da UERJ 1) Introdução: vinte anos de renovação do direito civil: novas tendências Contexto histórico: Evolução do direito civil brasileiro Redemocratização Constituinte de 1987 Constituição Federal de 1988 Esse contexto histórico proporcionou uma reflexão crítica no âmbito do direito privado. Revisitou-se então a metodologia […]
A obra de Norman Angell, A Grande Ilusão, é publicada originalmente em 1910: data antecedente da iminente 1ª Grande Guerra. Ao decorrer das páginas, Angell descreve as tensões presentes principalmente entre Inglaterra e Alemanha e contrapõe as expectativas militaristas com sua opinião, leia-se: “a guerra não é impossível, mas é inútil”. Eu sou partidária de […]