Trabalhista

Modelo de Ação de Indenização por Dano Moral – demissão – discriminação – empregado portador de vírus HIV

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de Ação de Indenização por Dano Material e Moral – supervisor de empreiteira – falta de equipamento de proteção – exposição ao sol – câncer de pele

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara de _____________. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF número 0000, residente e domiciliado à rua da Alegria, 00, Bairro Santa Tereza, em [município], CEP 000.000, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra EMPRESA LTDA, com sede […]

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Modelo de Ação de Indenização decorrente de Ato Ilícito – Ministério Público – acidente de trabalho – ajudante de mecânica industrial – segurança do trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO ……, através de sua PROMOTORIA DE DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, com endereço na Av. …. nº …., nesta Capital, onde recebe suas intimações, por seus titulares ao final firmados e com lastro nos artigos 64 e 68 […]

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Modelo de Ação de Indenização decorrente de Ato Ilícito pelo Rito Ordinário – Ministério Público – acidente de trabalho – mestre de obras – segurança do trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO, através de sua PROMOTORIA DE ACIDENTES DO TRABALHO, com endereço na Avenida …. nº …., nesta Capital, onde recebe suas intimações, por seus titulares ao final firmados e com lastro nos artigos 64 e 68 do Código de […]

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Modelo de Ação de Indenização – acidente de trabalho de trabalhador menor – função de auxiliar de produção – sequelas definitivas – benefícios – INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE …. …………………………… (qualificação), residente na Rua …. nº …., através de seu procurador, vem à presença de V. Exª, com fundamento na Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, propor, pelo rito sumário, AÇÃO DE ACIDENTE DE […]

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Modelo de Ação de Indenização – perda auditiva em ambiente laborativo – acidente de trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais – assassinato de funcionário de fazendeiro – culpa “in vigilando” do empregador

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., ….., brasileiro (a), (estado civil), […]

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – difamação e injúria contra empregado – publicação em jornal

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DO TRABALHO DE ….. – ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Modelo de Ação de Indenização – acidente de trabalho – queda em plataforma – óbito do trabalhador

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. (Nome), (qualificação), residente e domiciliada na …., portadora de Carteira de Identidade/RG sob o n.º… , e …., menor impúbere, nascido no dia (data de nascimento) e (Nome), menor nascido no dia (data de nascimento), conforme se vê das inclusas certidões […]

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Modelo de Ação de Indenização de Reparação de Danos por Acidente de Trabalho – desempenho de trabalho não inerente à sua função

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. ………………………….., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., vem respeitosamente, por seu advogado, procuração inclusa (doc. ….), nos termos dos arts. 7º, XXVIII da Constituição Federal, art. 159 e 1521 do Código Civil, propor INDENIZAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS […]

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