Trabalhista

Modelo de Contestação – inexistência de vínculo empregatício – trabalho autônomo – realização de frete com veículo próprio

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE …… PROCESSO: N.º …/… RECLAMANTE: …….. RECLAMADA: ……. OBJETO: CONTESTAÇÃO ………….., firma comercial, estabelecida com sede na rua …………… em …………., inscrita no CNPJ sob o n.º……., representada legalmente por seu sócio gerente …………., por sua procuradora abaixo assinada, vem perante V. Excelência apresentar C […]

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Modelo de Contestação – “padeiro” – acúmulo de funções inexistente – ausência de periculosidade – adicional de insalubridade

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. MM VARA DO TRABALHO DE …………… PROCESSO: n.º …/… RECLAMANTE: …….. RECLAMADA: ……. OBJETO: CONTESTAÇÃO ………………, firma comercial, estabelecida com sede na rua ……………. em ………….., inscrita no CNPJ sob o n.º…….., representada legalmente por seu sócio gerente ……….., por sua procuradora abaixo assinada, vem perante V. Excelência apresentar […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – responsabilidade subsidiária – verbas quitadas – sindicato – acordo coletivo

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE __________-____ PROCESSO Nº ______________ DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Alega a reclamante que a segunda reclamada, empresa ________, seria co-responsável pelas suas atividades e pede RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Improcedem tal pedido. O Enunciado 331 do TST invocado pela reclamante, expressamente reconhece tal responsabilidade do tomador dos serviços quando não […]

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Modelo de Contestação à Ação Rescisória Trabalhista – ausência de pré-questionamento

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …. REGIÃO. Autos de Ação Rescisória ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista contra representante comercial autônomo

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ____________. Processo nº: _______________ Reclamante: FULANO DE TAL Reclamada: BELTRANO DE TAL BELTRANO DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º XXXXXX, com sede na Avenida XXX, n.º X, Bairro X, [Cidade]/[Estado], por seus advogados, constituídos na forma do instrumento de […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – autarquia alega inexistência de vínculo empregatício

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Modelo de Contestação aos Embargos de Terceiro em Ação Trabalhista – penhora

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Modelo de Contestação aos Embargos de Terceiro – penhora – fraude à execução – transferência irregular – nulidade – trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ____________ -___ PROCESSO Nº _____________ RESPOSTA AOS EMBARGOS DE TERCEIRO, passando a aduzir suas razões de fato e de direito: Ratifica-se todos os Termos da Petição de Fls. ____, e no Mérito, não assiste razão ao Embargante, senão vejamos: I – O Reclamante, ora embargado, […]

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Modelo de Contestação aos Embargos de Terceiro – bem imóvel – contrato de compra e venda – reclamatória trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – função de porteiro – ilegitimidade passiva

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS N.º ……….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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