Trabalhista

Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – trabalho a domicílio – cooperada – declaração de vínculo empregatício – anotação em CTPS

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. …. VARA DO TRABALHO DE ……… …. (qualificação), portadora da CI/RG nº …., inscrita no CNPF/MF sob nº …., residente e domiciliada na Comarca de …., na Rua …. nº …., por sua procuradora e advogada, inscrita na OAB/…. sob o nº …., com escritório profissional na Rua …. […]

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Modelo de Declaração de Existência de Pacto Laboral – anotação em CTPS – vínculo empregatício

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___. 1 – A empresa reclamada admitiu o reclamante na data de __/__/____, para exercer a função de ____________, recebendo mensalmente a quantia de R$ ______. 2 – Em data de __/__/____, o reclamante foi dispensado sem justa causa, sendo […]

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Modelo de Manifestação sobre Impugnação em Ação Reclamatória Trabalhista – liquidação de sentença

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….ª VARA DO TRABALHO DE ………… Proc. N.º …. …., por seu advogado e procurador infra-assinado, nos autos da reclamação trabalhista em que contende com …. e outra, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência, manifestar-se sobre a impugnação da reclamada sobre sua conta de liquidação, consoante as razões que seguem: […]

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Modelo de conversão de reintegração em indenização trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ – ___ Processo nº _______________ 1 – A empregadora instaurou, contra o empregado, em __/__/___, inquérito para apuração de falta grave, que culminou com a respeitável sentença proferida por Vossa Excelência (fls.__), confirmada pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, julgando […]

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Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – entregador de pizza – “driver” – contratação por empresa interposta – vínculo empregatício

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE ……………. …. (qualificação), portador do RG n.º …., residente na Rua …. n.º …., na Comarca de …., Estado …., vem respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, propor reclamação trabalhista contra …. e contra …., estabelecidas na Rua …. […]

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista – grupo econômico – litisconsórcio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. …., já qualificada, por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB/…, sob nº …. e …., nos autos nº …/…, da Reclamação Trabalhista proposta por …., já qualificada, vêm, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, oferecer CONTRARRAZÕES ao Recurso Ordinário […]

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista – recolhimento dos descontos previdenciários e fiscais

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário – Ministério Público – indenização – acidente de trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO …., nos autos de INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO sob nº …/…, que move em benefício de …., contra …., vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO pelos motivos de fato e […]

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário – verbas trabalhistas – férias não gozadas

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista – prescrição – ajuda de custo – horas extras

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), […]

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