Trabalhista

Modelo de Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista – correção monetária e juros – obscuridade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________-___ AUTOS Nº ________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que faz aduzindo as seguintes razões de fato e de direito: Quando da prolação da R. Sentença proferida por esta MM. Vara do Trabalho, no item 2 da fundamentação, sobre a CORREÇÃO MONETÁRIA […]

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Modelo de Embargos de Declaração – acórdão omisso sobre horas extras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ, RELATOR DO ACÓRDÃO Nº …. – …. TURMA. …., já qualificada, por seus procurador judicial infra-assinado, inscrito na OAB/…, sob nº …., nos autos TRT-PR-RO …/… da …. Turma, em que figura como recorrente …., vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 535 a 538 do Código […]

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Modelo de Embargos à Execução Trabalhista – desconto do INSS e Imposto de Renda

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Modelo de Embargos à Execução Trabalhista – desconto do Imposto de Renda

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. CÓDIGO ….. AUTOS RT Nº …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Modelo de Embargos à Execução Trabalhista – correção monetária sobre cálculos – excesso de execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. …., por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB/…, sob nº …. e …., nos autos da Reclamação Trabalhista sob nº …/…, proposta por …., vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 884, da CLT, §§ 1º […]

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Modelo de Embargos à Execução Trabalhista – excesso de execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. …., por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB/…. sob nº …. e …., nos autos da Ação Trabalhista sob nº …., proposta por …., vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 884 da CLT, §§ 1º e […]

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Modelo de Contraminuta aos Embargos à Execução – dívida trabalhista

EXCELENTÍSSIMA SRA. DOUTORA JUÍZA DA …… VARA DO TRABALHO DE ……………… RT …………. ………………………., devidamente qualificada nos autos em epígrafe, da ação em que contende com …………………. (sucedido por Banco ……………………), por seu procurador adiante assinado, vem à Vossa Excelência apresentar CONTRAMINUTA aos EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos pela reclamada, nos seguintes termos: 1. Da Intervenção […]

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Modelo de Embargos à Execução Trabalhista – dedução das verbas da previdência social

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. …., por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB/… sob nº …. e …., nos autos da Ação Trabalhista sob nº …/…, proposta pelo …., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 884, da CLT, §§ 1º […]

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Modelo de Embargos de Terceiro em Reclamatória Trabalhista – terminais telefônicos penhorados e desligados para garantir pagamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. …., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …., inscrito no CPF/MF sob nº …., com endereço na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado do …., por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB/…, sob nº …., vêm, […]

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Modelo de Razões Finais em Ação Reclamatória Trabalhista – rescisão indireta do contrato de trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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