Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista – reclamante alega que foi coagida a assinar pedido de demissão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Recurso Ordinário – diferenças na multa de 40% decorrentes dos Expurgos Inflacionários

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) Recurso Ordinário. Processo número: 00XXXX-XXXX-XXX-XX-XX-X XXXXXXXXXXX (nome do recorrente), nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra o XXXXXXXXXXXXXXXXx(nome do recorrido), processo em epígrafe, não se conformando, data vênia, com a veneranda sentença prolatada por este MM. Juízo vem, respeitosamente, […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista – motorista – vínculo empregatício em determinado período – verbas rescisórias

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista – vendedora – comissão – horas extras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ____________-___. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra (nome, qualificação e endereço), passando a expender suas razões de fato e de direito: DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante prestou serviços durante o período de __/__/__ até __/__/__ para a Reclamada ________________, exercendo as funções de vendedora. Percebeu como última […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Recurso em Reclamatória Trabalhista – produtora de televisão – trabalho autônomo – ausência de requisitos legais

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ….ª REGIÃO Pelo Recorrente: …. Ínclitos Julgadores. A r. sentença de fls. não pode ser mantida, eis que alheia à realidade dos fatos que acontecem em produções artísticas, ramo em que a recorrente desenvolve suas atividades, e ao qual está ligada por seu objetivo […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Recurso em Reclamatória Trabalhista – demissão – vírus HIV – reintegração

EXMO. SRA. DRA. JUÍZA DA ….ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE …………………. Nos autos nº …., em que é reclamante …., vem a reclamada, …. mui respeitosamente, RECORRER da r. decisão de fls. …/…, que julgou procedente em parte a ação, pelas razões em anexo. Juntando comprovantes de depósito da condenação e de pagamento […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista – trabalhador doméstico

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista – tentativa conciliatória – Comissão de Conciliação Prévia

À MM. COMISSÃO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA – SINDICATO DOS TRABALHADORES ………. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista – Ação Rescisória – violação de lei

Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de ……../…. … e …, pessoas jurídicas de direito privado, inscritas no CNPJ sob o nº … e … respectivamente, sediadas na capital, à Avenida …, e à rua …, também respectivamente, por seu advogado, inscrito na ordem sob nº …, com escritório no endereço […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Contestação Trabalhista – verbas rescisórias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA MM. VARA DO TRABALHO DE ____________________-_____. PROCESSO Nº _____________ DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi admitido em ___/___/___, para exercer a função de ____________. Trabalhou na reclamada até ___/___/___, quando foi dispensado sem justa causa. Recebeu corretamente todas as verbas rescisórias a que fazia jus, inexistindo quaisquer diferenças […]

Leia mais