Trabalhista

Modelo de Contestação Trabalhista – ausência de vínculo empregatício

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO PRESIDENTE DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – __. Processo n° ____________ I – RAZÕES DE FATO 1. O reclamante afirma que foi contratado em 10/10/99 para exercer funções de escriturário , tendo seu contrato rescindido em 11/09/01, sendo que sua última remuneração foi de R$ […]

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Modelo – Ação Correção FGTS – TR X IPCA-E ou INPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE [XXXX] – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE [XXXX]             NOME DA PARTE , qualificação, residente e domiciliado(a) na [XXXXX], vem, por meio de seu advogado, com endereço profissional na [XXX], propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA CONDENATÓRIA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita […]

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Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista – atraso no pagamento das verbas rescisórias – art. 477, §8º da CLT

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___ RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra ____________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° ____________, com sede à Rua ____________, n° ____, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ – ___, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: O reclamante […]

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Trabalhista

Modelo de Contestação Trabalhista – atividade insalubre

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO PRESIDENTE DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___. Processo n° ____________ CONTESTAÇÃO à Reclamatória Trabalhista, processo n° _________, em trâmite nesta Junta, movida por _______________, I – RAZÕES DE FATO E DOS PEDIDOS O reclamante foi admitido em __/__/__ e despedido, sem justa causa, em […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – apresentação de ressalvas técnicas – vendedor – comissão

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. ….VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ………………. Proc. n.º …. …., Assistente Técnico indicado pelo reclamante nos autos da Reclamação Trabalhista movida por …. contra …., processo em epígrafe, tendo tomado conhecimento do laudo elaborado pelo D. Perito Oficial, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro […]

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Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista – notificação para audiência de conciliação entregue em endereço errado – nulidade do processo

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ – ___ Processo nº O reclamante interpôs reclamatória trabalhista contra a empresa reclamada, porém esta não recebeu a notificação cientificando-a da data marcada para a audiência de conciliação, pois a comunicação do ato foi enviada para endereço errado, como se comprova […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – afastamento – apuração de responsabilidade

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE __________-____ RECLAMAÇÃO TRABALHISTA __________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº __________, com endereço à rua _____________, nº ___, Bairro ______, ____________, e ______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº __________, com endereço à rua _____________, nº ___, Bairro […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – apresentação dos cálculos pelo credor

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ Processo nº Isto posto, requer: a) a homologação dos presentes cálculos de liquidação b) a intimação da empresa reclamada para, querendo, formular impugnação com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – dispensa sem justa causa – verbas salariais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MMª. VARA DO TRABALHO DE …….. …………………………….., (qualificação), CTPS nº …., CPF nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., CEP …., vem à presença de V. Exa., por sua advogada e procuradora, ao final firmada, para propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra …., estabelecido na Rua …. […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – alteração do contrato social

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra: ____________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ____________, estabelecida à Rua ____________, ____, Bairro ____________, CEP. ____________, ____________, ___, pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor: DOS FATOS 01 – […]

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