Trabalhista

Modelo de reclamação trabalhista – rito sumaríssimo – gravidez – dispensa sem justa causa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA___VARA DO TRABALHO DE _________________ ________________, brasileira, solteira, comerciária, nascida em __/__/____, Filha de ____________, portadora da cédula de identidade (RG) nº __________SSP/SP inscrita no CPF/MF sob nº _________-___, CTPS nº _____, série ______-___, residente e domiciliada na Avenida ________ nº ____, Vila _____, __________/SP, CEP: _______-___vem respeitosamente à Presença de […]

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Recursos

Modelo de Recurso Extraordinário

  • por Modelos
  • 8 de maio de 2016
  • 3 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS REUNIDAS DA JUSTIÇA ESTADUAL XXXXX   Autos nº XXXXX       NOME DO RECORRENTE , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, movidos por NOME DO RECORRIDO, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra decisão desta Egrégia Turma […]

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Recursos

Modelo de Recurso Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE [OU VICE PRESIDENTE] DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE [XXXXXXX]   Autos nº [XXXXXXX]   De acordo com o Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015         [NOME DA RECORRENTE] , já devidamente qualificada, nos autos em epígrafe movida por [NOME DA RECORRIDA], vem, perante Vossa Excelência, por […]

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Execução

Modelo de Ação de Execução – de acordo com o novo CPC

  • por Modelo
  • 25 de maio de 2015
  • 3 min. de leitura

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ [XXX] DE UMA DAS VARAS [XXX] DE [XXXX] De acordo com Novo Código de Processo Civil – NCPC (Lei 13.105/2015) [NOME DA EXEQUENTE], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [XXX], estabelecida na [endereço], vem, perante Vossa Excelência, por seus procuradores regularmente constituídos (doc. anexo), com base […]

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Inicial

Modelo de Ação Monitória – contrato de abertura de crédito

  • por Modelo
  • 13 de abril de 2015
  • 3 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE [XXXXX][1].   [NOME DA REQUERENTE], qualificação, vem, perante Vossa Excelência, por seus procuradores regularmente constituídos (docs. 1 e 2), com base no art. 700 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), e em todas as demais disposições aplicáveis, propor a […]

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Recursos

Modelo de Recurso Especial – Violação ao art. 535 do CPC – cerceamento de defesa

  • por Modelo
  • 30 de março de 2015
  • 8 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL XXXXXXX Autos nº XXXXXXXXX [NOME DAS PARTES], já qualificados nos autos em epígrafe, vêm, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, interpor o presente RECURSO ESPECIAL, para o que requer seja recebido, processado e remetido […]

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Execução

Modelo de execução de sentença por descumprimento de acordo (novo CPC)

  • por Modelo
  • 2 de março de 2015
  • Menos de um minuto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA XXXX DA COMARCA DE XXXX Autos nº XXXXXX     NOME DA EXEQUENTE, já qualificada nos autos em epígrafe, que move em face de NOME DO EXECUTADO, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, dizer e requerer o que segue:  Conforme informado na petição de […]

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Recursos

Modelo de impugnação à assistência judiciária gratuita

  • por INVESTIDURA
  • 19 de fevereiro de 2015
  • 1 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA [XX] VARA [XX] DA COMARCA DA [XXXXXXXX]   Distribuição por dependência   Autos nº [XXXXXXXXXXXXX]   [NOME DA IMPUGNANTE], qualificação, residente e domiciliada na [endereço], vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro nos art. 7º da Lei 1.060/50, apresentar IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA […]

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Contestação

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos

  • por Modelo
  • 29 de janeiro de 2015
  • 9 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FÓRUM DISTRITAL DO NORTE DA ILHA – COMARCA DA CAPITAL – SC Autos n. xxxx xxxxx e xxxxx, já qualificados nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos, que movem em desfavor de xxxxx, igualmente qualificado, vêm por meio de seus procuradores, […]

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Execução

Modelo de acordo em ação de execução

  • por Modelo
  • 29 de janeiro de 2015
  • 1 min. de leitura

EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM NORTE DA ILHA – COMARCA DA CAPITAL/SC. Autos nº: xxxxxx xxx, yyy e zzz, todos devidamente qualificados nos autos, vem à presença de V. Excelência informar que as partes chegaram ao acordo, cujos termos seguem abaixo: 1) A Executada se compromete a pagar à vista […]

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