Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – cobrança de COFINS de sociedade simples

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …..   …., sociedade de advogados, com sede na Rua …. nº …., em …., inscrita no CGC/MF sob nº …., por seu advogado, infra-assinado, inscrito na OAB, Seção do …. sob nº …., vem mui respeitosamente […]

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar – Ilegalidade de incidência ICMS sobre o transporte de carga para o exterior

EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO __________.     _____________, pessoa jurídica que atua no ramo de Prestação de Serviços e Construção Civil, inscrita sob o CGC (MF) de nº __________, legalmente estabelecida nesta cidade na Rua ________ nº _____, ______, vem, mui respeitosamente, perante V. Exª, por intermédio […]

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Modelo de Mandado de Segurança – Ilegalidade de cobrança de IPTU com alíquotas progressivas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ____________   ________________ (devidamente qualificado) vendedor autônomo, portador da cédula de identidade RG nº _______, inscrito no CPF/MF nº ____________ (ver docs. anexos), por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, […]

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Modelo de Mandado de Segurança – Contribuição Social PIS

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF nº …., com sede em …., na Rua …. nº …., por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, ut instrumento de mandato incluso, todos com escritório profissional na Rua …. nº […]

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Modelo de Mandado de Segurança – IRPJ

EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JURÍDICA DE ……………………. ……….., com sede nesta cidade, à Av………………, bairro ………………, cidade………….., inscrita no CNPJ sob o n.º ……………., vem à V. Exa, por seus advogados, impetrar o presente Mandado de Segurança contra atos cometidos pelo Ilmo. Sr. Delegado da Receita Federal em ……., requerendo medida […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – cobrança ilegal de anuidade de estabelecimento farmacêutico

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob n.º …., sediada na Rua…. n.º …., na Comarca de …., por intermédio de sua procuradora judicial que adiante assina, …., advogada, inscrita na OAB/…. sob n.º …., com escritório na Rua …. […]

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Modelo de Mandado de Segurança – apreensão de mercadoria e cobrança de imposto

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua …. nº …., em …., inscrita no CGC/MF sob o nº …., por seu procurador signatário, “ut” instrumento de mandato anexo, vem com o devido acatamento e respeito à presença de […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – indeferimento do pedido de certidão negativa

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …. (qualificação), com filial em …., na Rua …. nº …., inscrita no CGC/MF sob nº …., neste ato representada por seus procuradores infra-assinados, ut mandato incluso, inscritos na OAB/…. sob o nº ….. e …., com escritório profissional […]

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Modelo de Mandado de Segurança – Bitributação de IR

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….   …. (qualificação), portador do CPF/MF nº …. e da Cédula de Identidade/RG nº …., residente na Rua …. nº …., na Comarca de …., vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de advogado “in fine” subscrito […]

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Modelo de Mandado de Segurança Coletivo

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …..  ASSOCIAÇÃO DE BANCÁRIOS constituída há mais de um ano, dotada de personalidade de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública conforme Decretos nº.: ….. (documentos em anexo), inscrita no CPNJ sob o nº. …….., com endereço na ………..centro, ……….., […]

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