Inicial

Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal – ICMS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …..   ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Ação Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________. ____________, pessoa jurídica de direito privado, que atua no ramo de ____________,inscrita  no CNPJ sob o ___ e Cadastro Estadual sob o ___, legalmente estabelecida ________, neste ato representado pelo seu representante legal ________, ______, ________, _______, portador da Cédula de […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal – DIRPF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ____________ – ___ ____________,brasileiro , casado, médico, RG nº ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, ____, ____________, ___, por seus procuradores signatários, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01), os quais recebem intimações no endereço profissional, à […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL/SC.   FULANA DE TAL, brasileira, solteira, [profissão], com RG nº XXXXXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada à [endereço], por intermédio de seu procurador infrafirmado (ut instrumento procuratório) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com supedâneo na Lei 6.015/73 […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável com Pedido Liminar

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – COMARCA DA CAPITAL  FULANA DE TAL, brasileira, solteira, aposentada, inscrita sob o CPF nº XXXXXXXXX, com RG nº XXXXXXXXXX, residente à Rua [endereço], vem, respeitosamente, propor a presente  AÇÃO DECLATATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO LIMINAR  em face de FULANO DE TAL, brasileiro, [profissão], inscrito no […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Alvará Judicial para Levantamento de Valores Referentes ao PIS/PASEP

Excelentíssima Srª. Juíza DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL da Comarca de Florianópolis, Foro Distrital do Norte da Ilha. Fulaninha de Tal, brasileira, solteira, estudante, CPF nº XXXXXXXX, neste ato representada por sua mãe Fulana de Tal, brasileira, viúva, [profissão], RG nº XXXXXXX, CPF nº XXXXXXXX, residente na Rua [endereço], devidamente representada por seu advogado infra-assinado, […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Medida Protetiva de Urgência contra Violência Doméstica

  EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FÓRUM DO NORTE DA ILHA DA COMARCA DA CAPITAL/SC TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA LEI MARIA DA PENHA – LEI N. 11.340/2006 FULANA DE TAL, brasileira, convivente, [profissão], RG n. XXXXXXXXX, CPF n. XXXXXXXXXXX (doc. 1), residente e domiciliada na Rua [endereço], nesta cidade, […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Ação de Indenização por Dano Moral com Pedido de Tutela Inibitória Liminar

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA   FULANA DE TAL, brasileira, viúva e convivente, [profissão], inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX, com RG nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua [endereço], [bairro], [município], por meio […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Ação Indenizatória por Danos Morais, Materiais, Estéticos e Lucros Cessantes

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM DISTRITAL DO NORTE DA ILHA – COMARCA DA CAPITAL – SC   FULANINHO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, representado por sua mãe Fulana de Tal; FULANA DE TAL, brasileira, convivente, [profissão], CPF XXXXXXXX e FULANO DE TAL, brasileiro, [profissão], convivente, CPF XXXXXXXX todos domiciliados à […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Ação Penal – Queixa Crime

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – FÓRUM DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA – COMARCA DA CAPITAL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Termo Circunstanciado n. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX     FULANA DE TAL, brasileira, viúva e convivente, [emprego], inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, com RG nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada […]

Leia mais