EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ (nome e qualificação das partes), todos no Município de ………/__, por seu(a) advogado(a) que esta subscreve (docs. _____), vêm, respeitosamente, à presença de V. Exª, ingressar com AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO c/c PEDIDO DE LIMINAR em face da […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _____________ (nome e qualificação da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ………………, domiciliada na Rua ……………….., _______, por meio de seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve (doc.____), vem à presença de Vossa Excelência, […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO …. …., com estabelecimento industrial localizado na Av. …. nº …., na comarca de …., inscrita no CGC/MF sob o nº …., com fundamento no artigo 796 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente MEDIDA CAUTELAR INOMINADA […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO …. …., com estabelecimento industrial localizado na Av. …. nº …., na comarca de …., inscrita no CGC/MF sob o nº …., com fundamento no artigo 796 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente MEDIDA CAUTELAR INOMINADA […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DO ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CGC/MF sob o nº …. e com inscrição Estadual nº …., com sede na Rua …. nº …., em …., vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º […]
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA COMARCA DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Comarca de …., estabelecida na Av. …. nº …., inscrita no C.N.P.J sob n.º ….; e por suas filiais estabelecidas na Comarca de …., na […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _________________ _________________ empresa de direito privado com sede nesta cidade, na Rua ________, ________, _________ no CGC/MF sob o nº ____________, vem perante Vossa Excelência, através de seus advogados infra firmados e qualificados no incluso mandato (doc. anexo), propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM […]
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob n.º …., com sede na Av. …. n.º …., na Comarca de …., por seus advogados que esta subscrevem, com escritório na Rua …. n.º …., […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …. VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ……….. – ………. ……………. LTDA, empresa de direito privado com sede nesta cidade , na Rua ………….,inscrita no CNPJ sob o n.º …………., vem perante Vossa Excelência, através de seus advogados infra firmados e qualificados no incluso mandato (doc. anexo), propor a presente […]
EXMO. SR. DR. JUIZ …. VARA FEDERAL …., pessoa jurídica estabelecida em …., na Rua…. nº …., inscrita no CGC do Ministério da Fazenda nº …., por seus advogados e procuradores com escritório profissional em …., na Rua …. nº …., onde habitualmente recebem intimações, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência para requerer AÇÃO DE […]
