EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………….. (qualificação), com a Cédula de Identidade/RG nº …. e CPF/MF nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., em …., vem respeitosamente a presença de V. Exa., por seus advogados e procuradores, (procuração anexa, doc. ….) interpor […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República que esta subscreve, no uso de suas atribuições institucionais, vem na forma do art. 129, II da CF vigente, combinado com o art.6º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 75/93 e […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ……. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por conduto dos Procuradores da República in fine assinados, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, incisos II, III e IX, da Constituição Federal, art. 6º, inciso XIV, alínea “f”, da Lei […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …… O Município de …., pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº …, neste ato representado pelo Prefeito em exercício, Sr. …., (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº …. e o CPF/MF sob o nº …., […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. O Município de …., pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF, sob nº …., com endereço na Rua …. nº …., por seus advogados no final assinados, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. – ESTADO DO …… ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….. e ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. O Município de (Nome da cidade), pessoa jurídica de direito público interno, com sede no …., por seu procurador, (procuração em anexo), com escritório na Rua …. nº …., onde recebe intimações, vem, com fundamento […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. Companhia …. de Energia – …., sociedade de economia mista, concessionária de serviço público de energia elétrica, inscrita no CNPJ sob nº …., com sede na Rua …. nº …., por seu advogado – mandato incluso […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., inscrito no CPF/MF sob o nº…., residente e domiciliado na Cidade de …., Estado do …., na Rua …., por seu bastante procurador infra-assinado, propor a presente AÇÃO DE […]
