Contestação

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação Anulatória de Ato Jurídico – contrato de mútuo feneratício com garantia real – aparelho telefônico

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………………, já qualificada nos Autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, sob nº …., que move contra …., comparece à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que a esta subscreve, para apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO manifestar-se nos termos do […]

Leia mais
Contestação

Modelo de Contestação – Município – carência de ação – cobrança de multas – estacionamento de veículos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. AUTOS Nº ….. Município de ….., pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado …..,´por intermédio de seu procurador ao final subscrito, vem mui respeitosamente ante Vossa Excelência apresentar […]

Leia mais
Contestação

Modelo de Contestação – valor depositado pelo ente público – desapropriação – valor do mercado

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

Leia mais
Contestação

Modelo de Contestação – Exceção de Incompetência – Improcedência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. Proc. nº …. …………………………………………………, por seu advogado, nos autos de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA promovida por …., sempre mui respeitosamente vem à honrada presença de Vossa Excelência, para se manifestar, assim fazendo-o. 1. Nos termos do art. 307 do CPC, a exceção […]

Leia mais
Contestação

Modelo de Contestação em Ação Anulatória de Escritura Pública de Compra e Venda – exceção de usucapião

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. Autos: …. Ação: Anulação de Escritura Pública de Venda e Compra Autor: …. Réus: …. ……………………………………, (qualificação), residente e domiciliado nesta cidade, na Rua …. nº …., bairro …., RG nº …., CPF nº …., por seu advogado e procurador […]

Leia mais
Contestação

Modelo de Contestação – Ação Anulatória de Ato Jurídico – linha telefônica – contrato de compra e venda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … ª VARA CÍVEL DA COMARCA……… Autos de Ação Ordinária de Ato Jurídico nº …. ………………………………………., (qualificação), residente e domiciliada na Cidade de …., na Rua …………… nº …., por seus procuradores e advogados infra-assinados, conforme instrumento procuratório incluso, inscritos na OAB, Seção …., sob os nº …. […]

Leia mais
Contestação

Modelo de Contestação – Governo Estadual – Indenização – Prisão Ilegal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …. AUTOS Nº ….. O ESTADO DE …………, pessoa jurídica de direito interno, representado pelo Procurador de Estado que abaixo subscreve, recebendo as suas intimações na Rua ……………., ….., …….., nesta Capital, vem, mui respeitosamente, nos autos […]

Leia mais
Contestação

Modelo de Contestação à Medida Cautelar de Sustação de Protesto – prestação de serviços

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………. ……………………………. (qualificação), com sede na Rua …. nº …., por seu advogado infra-assinado (mandato incluso, doc. …., em anexo), com escritório na Rua …. nº …., onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO aos […]

Leia mais
Contestação

Modelo de Contestação à Embargos do Devedor fundado em excesso de execução – juros acima do patamar constitucional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DE…. …………………………………., já qualificado, através do advogado infra-assinado, nos autos nº …., de EMBARGOS DO DEVEDOR, que perante este douto Juízo lhe move …., vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., para oferecer sua CONTESTAÇÃO, consoante razões de fato e fundamentos de direito a seguir […]

Leia mais
Contestação

Modelo de Contestação – improbidade administrativa – empresa – processo licitatório – pagamento de respectivos valores

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

Leia mais