Monografia de direito civil – Pós Graduação SUMÁRIO 1. Introdução 2. Direito Personalíssimo e a Constituição Federal 3. Lei de Registros Públicos 4. Alteração do Prenome em Face da Lei 9.709/98 5. Conceito de Nome 6. Possibilidade de Alteração do Nome e o Posicionamento da Jurisprudência 7. Curiosidades 8. Conclusão 9. Bibliografia […]
Abuso De Poder com Base no Artigo 30-A da Lei das Eleições Robson Espínola Feitosa “A Constituição é a sociedade em repouso; a Lei Eleitoral é a sociedade em marcha.” Cormenin, 1830 RESUMO O presente trabalho intitulado Abuso de Poder com Base no Art. 30-A da Lei das Eleições, […]
O Status de Filho Concebido Post Mortem Perante o Direito Sucessório na Legislação Vigente Gabriella Bresciani Rigo* RESUMO A presente monografia é centrada na possibilidade de um filho concebido após a morte de seu genitor, mediante técnicas de reprodução medicamente assistida, ter direitos sucessórios. Este é um tema polêmico na atualidade, não […]
ANEXOS ANEXO A – PROJETO DE N°90 (SUBSTITUTIVO), DE 1999 Dispõe sobre a Procriação Medicamente Assistida O CONGRESSO NACIONAL decreta: SEÇÃO I DOS PRINCÍPIOS GERAIS Artigo 1º Esta Lei disciplina o uso das técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) que importam na implantação artificial de gametas ou embriões humanos, fertilizados in vitro, […]
As alterações quanto às execuções de Títulos Executivos Extrajudiciais relativas à expropriação de bens do devedor e à oposição de embargos, advindas com a Lei 11.382/06, face aos princípios constitucionais do processo Danielle de Almeida Menezes* RESUMO A Lei 11.382 alterou dispositivos do Código de […]
Preços de Transferência: Globalização e Livre Concorrência Rubem Mauro Silva Rodrigues RESUMO A presente pesquisa analisa os reflexos do fenômeno da globalização na apuração dos preços de transferência (transfer pricing), examinando a problemática, sob a ótica do princípio da livre concorrência contemplado pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Partindo da […]
Livro: Assédio moral no trabalho – Índice Robson Zanetti * Esta obra não foi feita exclusivamente para os profissionais do direito e sim para empresários e trabalhadores, profissionais de recursos humanos, administradores, médicos, psicólogos, estudantes de todas as áreas, entre outros, que queiram tomar conhecimento deste tema que afeta os setores […]
Livro: Assédio moral no trabalho – Conclusão, Anexo e Bibliografia Robson Zanetti Página Anterior Conclusão Ainda que existam diversos tipos de assédio (horizontal, vertical, organizacional ou institucional,…) e diversas características atribuídas aos perfis do assediador e até certo ponto do assediado, percebe-se que o assédio é um problema organizacional. […]
Livro: Assédio moral no trabalho – Caps. 15 e 16 Robson Zanetti Página Anterior Capítulo 15 – Tratamento do assédio moral A pessoa sendo assediada tem que saber a quem buscar ajuda, seja interna como externamente a empresa. A prevenção e o tratamento do assédio devem ser […]
Livro: Assédio moral no trabalho – Caps. 8 – 14 Robson Zanetti Página Anterior Capítulo 8 – Como se manifesta o assédio moral? O assédio moral ocorre normalmente de forma silenciosa e é mais de superior hierárquico para inferior hierárquico do que entre colaterais, porém, ele nasce com certeza […]
