Legislação sobre terrenos de marinha precisa ser atualizada, diz Miriam Belchior
Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (8) que a legislação brasileira que trata dos terrenos de marinha é uma "excrescência" e precisa ser atualizada. É considerado terreno de marinha aquele que se localiza na costa marítima (continental ou insular) ou nas margens de lagoas, lagos […]
