Da Agência Brasil Brasília – O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, formado por quase 200 organizações da sociedade civil, querem entregar hoje (29) à presidenta Dilma Rousseff um abaixo-assinado contra as mudanças no Código Florestal, que tramitam no Congresso. O grupo vai organizar uma manifestação com 800 crianças na Praça […]
Fonte: AL/MG
Fonte: AL/MG
Uma operação em conjunto da Brigada Militar e Promotoria de Justiça Criminal de Canoas, realizada nesta terça-feira, 6, resultou na apreensão de meia tonelada de maconha no município de Pouso Novo, no Vale do Taquari. Cinco pessoas foram presas. Elas teriam ligação com a facção criminosa ?Os Manos?, de acordo com a Inteligência do Centro […]
06 | 12 | 2011 OAB-ES participa da organização da 1ª CONSOCIAL – Vitória que será realizada nesta sexta e sábado A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) integra a comissão organizadora da 1ª CONSOCIAL – Vitória, conferência instituída pelo governo federal e convocada por meio de decreto presidencial para […]
Nesta semana, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP irá apresentar palestras sobre Direito Ambiental, Direito Desportivo, conselho municipais, saúde mental e internet, entre outras. Os eventos acontecem na sede da Ordem (Praça da Sé, 385). O ciclo de palestras sobre Direito Ambiental será realizado no auditório da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75). […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno de quarta-feira (7), aprovou as contas de 2009 do presidente da Câmara de São Francisco de Paula, com ressalvas. Assis Tadeu Barbosa Velho foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, por inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, na sessão do Pleno da última quinta-feira (01), as contas do presidente da Câmara Municipal de Arroio do Tigre, Sidnei Schimidt, referente ao exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, recomendou que o atual presidente da Câmara Municipal adote providências corretivas às […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta segunda-feira (28), emitiu parecer favorável, recomendando aprovação das contas de 2010 dos administradores de Bozano, Gederson Mori e Ernesto Natal Nicoletti. Os gestores terão, no entanto, que pagar uma multa de R$ 1,4 mil por descumprimento de normas constitucionais e legais reguladoras […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta terça-feira (18),recursos atacando a decisão que arquivou o processo de inspeção especial para exame da folha de pagamento e da gestão de pessoal no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Quando do julgamento da matéria, em 31 de agosto, a Corte votou de forma […]
