O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Primeira Câmara desta terça-feira (6), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Gilberto Tonello e Ademir Sbeghen, prefeito e vice-prefeito de Ipiranga do Sul, no exercício de 2010. Os gestores foram advertidos pela não observância dos prazos para as remessas ao TCE-RS das informações […]
No segundo painel do Seminário "O Acesso à Informação Pública e Transparência", promoção do TCE-RS que ocorre ao longo desta segunda-feira (05), o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Fernando Rodrigues, disse que o Brasil está chegando atrasado ao processo, mas que a lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 18, […]
Em sessão realizada nesta terça-feira (29), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de São Miguel das Missões, Pedro Everling. O relatório do conselheiro Marco Peixoto, entretanto, impôs multa de R$ 1,2 mil ao administrador por não observar normas constitucionais e legais.Peixoto salientou […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou, na noite desta segunda-feira (29), da entrega do prêmio ?O Futuro da Terra? do Jornal do Comércio. A cerimônia aconteceu no estande da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) na 34ª Expointer, em Esteio. O prêmio é uma parceria do jornal com […]
O Diretor de Relações Internacionais da Ajufe, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, representando a Associação, participou, nesta segunda-feira, 05, de solenidade na Câmara Municipal da cidade de São Paulo. A sessão solene teve por objetivo condecorar o Desembargador Fausto Martin De Sanctis com a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de […]
Michel MedeirosO programa ‘Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola’, desenvolvido pela AMB, chega ao fim de mais um ano de atividades. No Distrito Federal, o programa atendeu a cerca de 8 mil crianças em 2011. A cerimônia de encerramento foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
Fonte: CONAMP
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos técnico-econômicos que suportam os editais dos leilões para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração (A-5) e linhas de transmissão. O leilão A-5 engloba estudos de 8 usinas hidrelétricas (UHE) que totalizam 1.750 MW de capacidade instalada e previsão de […]
CNM Os gestores municipais devem entrar em contado com os seus deputados para que pressionem os líderes dos partidos a apoiarem a urgência de votação do projeto que trata da partilha dos royalties. A orientação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e, segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a comunidade local também deve […]
CNM Um requerimento com o pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei que modifica a forma de distribuição dos royalties ? o PL 2.565/2011 ? foi protocolado na Secretaria Geral da Câmara dos Deputados. Uma cópia do documento de número 3.929/2011 foi entregue ao presidente da Casa, Marcos Maia (PT-RS), durante encontro […]
