Pedro Peduzzi e Alex Rodrigues Repórteres da Agência Brasil Brasília – A Agência Nacional de Petróleo (ANP) não deverá revogar a licença de exploração de petróleo concedida à empresa norte-americana Chevron, responsável pelo acidente que derramou cerca de 440 mil litros de petróleo, o equivalente a 2,4 mil barris, em Campo de Frade, na Bacia […]
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em julgamento unânime, anulou a sentença, proferida em mandado de segurança nº 3050832-96.2009.8.13.0433, por falta de notificação do Estado de Minas Gerais, no início da ação. A sentença havia prorrogado validade de processo de habilitação para obtenção de carteira de motorista. Em defesa […]
Fonte: AL/MG
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realizou no último sábado, pela manhã, a sua Assembléia Geral Ordinária (AGO), ocasião em que foi feita a apresentação da proposta orçamentária para o ano de 2012. O presidente da entidade, juiz Paulo Ricardo Bruschi, teceu comentários e prestou informações detalhadas sobre a previsão de receita e de gastos […]
09 | 12 | 2011 Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES apresenta relatório de ações do ano de 2011 A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) fecha 2011 com uma série de conquistas e muito fôlego para continuar atuando nas lutas já conhecidas na sociedade capixaba. […]
02 | 12 | 2011 OAB-ES lamenta a morte do advogado Cesar Luciano Fantoni Borges A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) comunica, com profundo pesar, a morte do advogado Cesar Luciano Fantoni Borges, em um acidente automobilístico no final da manhã desta sexta-feira (02), na Br-101 Norte, na altura do […]
“Esse é um ponto de honra para a Advocacia de São Paulo”. Com essas palavras o presidente da OAB SP Luiz Flavio Borges D’Urso e o vice-presidente Marcos da Costa, encerraram as duas reuniões recentes, realizadas na Assembleia Legislativa de São Paulo, que foram decisivas para o encaminhamento da proposta da OAB SP para a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara, desta terça-feira (6), emitiu parecer favorável à aprovação das contas da prefeita de Sete de Setembro, no exercício de 2010. Rosane Grabia foi, entretanto, multada em R$ 1.5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, por infração às normas de administração financeira e […]
?O financiamento das campanhas é tema central no enfrentamento à corrupção no Brasil. O custo do ciclo eleitoral é de 8 bilhões de dólares hoje, mas pode ser muito maior na vida real?, disse o secretário executivo do site Contas Abertas, Gil Castello Branco, no Seminário ?O Acesso à Informação Pública e Transparência?, promovido pelo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão desta terça-feira (29) de sua 1º Câmara, emitiu parecer pela rejeição das contas do prefeito de Ijuí, Fioravante Batista Ballin, exercício de 2009. O parecer desfavorável, do conselheiro substituto Alexandre Mariotti, aprovado por unanimidade, fixou, ainda, débito de R$ 602.397,72 a ser ressarcido pelo administrador aos […]
