Da Agência Brasil Brasília- A Caixa Econômica Federal assinou hoje (5) um acordo de compra e venda de créditos de carbono com o Banco Mundial. Com o acordo, a Caixa poderá oferecer financiamento para implantação de aterros sanitários, tendo como garantia os créditos de carbono que serão gerados com a redução de emissões de gases […]
Pedro Peduzzi e Alex Rodrigues Repórteres da Agência Brasil Brasília – A Agência Nacional de Petróleo (ANP) não deverá revogar a licença de exploração de petróleo concedida à empresa norte-americana Chevron, responsável pelo acidente que derramou cerca de 440 mil litros de petróleo, o equivalente a 2,4 mil barris, em Campo de Frade, na Bacia […]
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em julgamento unânime, anulou a sentença, proferida em mandado de segurança nº 3050832-96.2009.8.13.0433, por falta de notificação do Estado de Minas Gerais, no início da ação. A sentença havia prorrogado validade de processo de habilitação para obtenção de carteira de motorista. Em defesa […]
Fonte: AL/MG
Em decisão de lavra do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, encerrou importante capítulo da história de uma família de Laguna, no sul do Estado. Os avós paternos buscavam desesperadamente obter a guarda de seu neto, de apenas 1 ano e 7 meses de idade, encaminhado a um abrigo […]
09 | 12 | 2011 OAB-ES alerta no Dia Internacional e Estadual de Combate à Corrupção a responsabilidade é de todos Nesta sexta-feira (09), Dia Internacional e Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção o Diretor Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) e presidente da Comissão de Combate à […]
02 | 12 | 2011 Confira os locais da prova prático-profissional do V Exame de Ordem Unificado Neste domingo (04), a prova prático-profissional do V Exame de Ordem Unificado será aplicada das 14h às 19h. Em Vitória, a prova será no Centro Educacional Charles Darwin, na Mata da Praia. Também haverá provas em Colatina e […]
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Santo André o envio de uma moção ao governador Geraldo Alckmin apoiando o pleito da OAB SP para que a gestão do Convênio de Assistência Judiciária, firmado entre a Ordem e o governo estadual, seja transferida para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. Atualmente, o […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, entregaram, na tarde desta quinta-feira (8), ao presidente da Assembléia Legislativa (ALRS), Adão Villaverde, o projeto de lei que prevê a reestruturação do MPC. O presidente da ALRS informou que a tramitação do […]
A jornalista, professora e conselheira da Associação Brasileira de jornalismo Investigativo (Abraji), Luciana Kraemer, falou sobre ?A relação entre a transparência pública e o exercício profissional do jornalista?, no Seminário ?O Acesso à Informação Pública e Transparência?, nesta segunda-feira (05), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Para a jornalista, a nova lei vai melhorar […]
