Em decisão de lavra do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, encerrou importante capítulo da história de uma família de Laguna, no sul do Estado. Os avós paternos buscavam desesperadamente obter a guarda de seu neto, de apenas 1 ano e 7 meses de idade, encaminhado a um abrigo […]
09 | 12 | 2011 OAB-ES alerta no Dia Internacional e Estadual de Combate à Corrupção a responsabilidade é de todos Nesta sexta-feira (09), Dia Internacional e Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção o Diretor Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) e presidente da Comissão de Combate à […]
02 | 12 | 2011 Confira os locais da prova prático-profissional do V Exame de Ordem Unificado Neste domingo (04), a prova prático-profissional do V Exame de Ordem Unificado será aplicada das 14h às 19h. Em Vitória, a prova será no Centro Educacional Charles Darwin, na Mata da Praia. Também haverá provas em Colatina e […]
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Santo André o envio de uma moção ao governador Geraldo Alckmin apoiando o pleito da OAB SP para que a gestão do Convênio de Assistência Judiciária, firmado entre a Ordem e o governo estadual, seja transferida para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. Atualmente, o […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, entregaram, na tarde desta quinta-feira (8), ao presidente da Assembléia Legislativa (ALRS), Adão Villaverde, o projeto de lei que prevê a reestruturação do MPC. O presidente da ALRS informou que a tramitação do […]
A jornalista, professora e conselheira da Associação Brasileira de jornalismo Investigativo (Abraji), Luciana Kraemer, falou sobre ?A relação entre a transparência pública e o exercício profissional do jornalista?, no Seminário ?O Acesso à Informação Pública e Transparência?, nesta segunda-feira (05), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Para a jornalista, a nova lei vai melhorar […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Primeira Câmara desta segunda-feira (28), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Ademir Baretta e Fabiano Feltrin, prefeito e vice-prefeito de Farrroupilha e José Mário Bellaver, ex-presidente da Câmara Municipal e que esteve no exercício da prefeitura, no ano de 2009. O prefeito Ademir […]
O Tribunal Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que o Executivo de Santo Antônio da Patrulha se abstenha de praticar qualquer ato previsto no edital de licitação nº 10/2011 para a contratação de serviço de operação no transporte coletivo do município. A relatora do processo, auditora substituta de conselheiro, Heloisa Trípoli Goulart Piccinini, […]
SBT Brasil da última terça-feira (6) noticia: Depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, o medo entre os juízes só cresceu. O número de magistrados ameaçados que pediram escolta cresceu 30%. Por isso, a Associação dos Juízes Federais defende que em vez de um juiz, a sentença seja […]
A AMB e a Dynamus Consultoria acabam de firmar uma parceria, assinada nesta quinta-feira (8), pelo Diretor de Convênios da Associação, Juiz Getúlio Correa, e o Diretor da empresa, José Aparecido Lima Júnior. A parceira será responsável pela celebração, administração, divulgação e intermediação de convênios.Por meio de seu Clube de Vantagens, a Dynamus oferece aos […]
