União do Vegetal é homenageada na Assembleia
Fonte: AL/MG
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Assembleia presta homenagem à ginasta Angélica Kvieczynski
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- 10 de dezembro de 2011
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Fonte: AL/MG
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TRT-ES reconhece ilegalidade de decisão que impede acesso a autos
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- 10 de dezembro de 2011
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10 | 12 | 2011 TRT-ES reconhece ilegalidade de decisão que impede acesso a autos O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) deferiu liminar em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) contra ato da Juíza da 5ª Vara do Trabalho de Vitória, […]
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Concurso público para procurador e analista jurídico da Câmara de Brejetuba é suspenso
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- 10 de dezembro de 2011
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03 | 12 | 2011 Concurso público para procurador e analista jurídico da Câmara de Brejetuba é suspenso A 1ª Vara Cível da Comarca de Afonso Cláudio atendeu a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) e suspendeu o concurso público para os cargos de procurador e analista jurídico da Câmara […]
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Vereadores de amparo aprovam moção para mudar gestão do convênio
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- 10 de dezembro de 2011
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O presidente da Câmara Municipal de Amparo, Rogério de Britto Catanese, foi o autor da Moção 17/2011, de apelo ao governador Geraldo Alckmin propondo a mudança da gestão do convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. A moção foi aprovada por unanimidade. A OAB […]
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TCE aprova contas do presidente da Câmara de Dom Pedro de Alcântra
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- 10 de dezembro de 2011
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno de quarta-feira (8), aprovou as contas do presidente da Câmara de Dom Pedro de Alcântra, no exercício de 2009, com ressalvas. João Batista Mengue foi advertido pela não observância dos prazos para as remessas das informações correspondentes ao Sistema de Controle de Obras Públicas […]
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Brito diz que papel dos meios de comunicação é valorizar a nova lei
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- 10 de dezembro de 2011
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No último painel do Seminário ?O Acesso à Informação Pública e Transparência?, o promotor aposentado e jornalista do Grupo RBS, Cláudio Brito, abordou o papel dos meios de comunicação no novo cenário que se descortina a partir da Lei do Acesso, que passa a vigorar em abril do próximo ano. Brito reiterou a importância da […]
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TCE e MP encerram ciclo de encontros de orientação
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- 10 de dezembro de 2011
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Com o objetivo de orientar gestores e administradores públicos em relação ao último ano de mandato, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS), encerram o ciclo do 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) em Santa Cruz do Sul na próxima sexta-feira (2). O evento […]
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Ex-presidente da Câmara de Santo Antônio das Missões terá de devolver mais de R$ 56 mil
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- 10 de dezembro de 2011
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou que o presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões no exercício de 2009, Valdir Lopes Robalo devolva mais de R$ 56 mil aos cofres públicos. O ressarcimento é referente a falhas como a ausência de desconto do INSS (R$ 2.442,00), conversão em pecúnia de […]
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SBT noticia que pedido de escolta cresceu entre magistrados ameaçados
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- 10 de dezembro de 2011
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SBT Brasil da última terça-feira (6) noticia: Depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, o medo entre os juízes só cresceu. O número de magistrados ameaçados que pediram escolta cresceu 30%. Por isso, a Associação dos Juízes Federais defende que em vez de um juiz, a sentença seja […]