No Dia da Justiça (8/12) , a OAB SP lançou publicamente a campanha “Sem Prerrogativas dos Advogados – a Justiça se Cala”, que traz a imagem da Justiça amordaçada e um texto que reforça que “não existe justiça sem o respeito aos profissionais que tanto lutam por ela”. D´Urso e Ruiz exibem o cartaz da […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno de quarta-feira (8), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de Eugênio de Castro, no exercício de 2009. Roberto Bruinsma foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, por infração à normas de administração financeira e orçamentária. O […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na sessão desta terça-feira (6), parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de Ibirapuitã, Clodoir Luciano Lago que, não obstante, foi penalizado com multa de R$ 1,2 mil, por descumprimento de normas da administração financeira e orçamentária. O relator do processo, conselheiro Algir […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, na tarde desta quinta-feira (1), sessão plenária na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), no auditório do centro do curso de Direito. O presidente do TCE, Cezar Miola, destacou que a realização da sessão na Universidade é uma ação pedagógica direcionada à comunidade, pela qual "o […]
A Controladoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) entregou à Presidência do Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta sexta-feira (7), dez volumes da edição 2011 do Manual do Gestor Público. A obra permite um acesso rápido e didático a temas como licitações, contratos administra-tivos e de pessoal e tomada de contas, por exemplo. […]
O supervisor da Auditoria Municipal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Leo Arno Richter, proferiu palestra com o tema ?Radiografia do Controle Interno Municipal? no Seminário Regional de Gestão Pública, no final da manhã desta quinta-feira (09/12), em Porto Alegre. Richter disse que o controle sobre os gastos públicos deve ser feito todos os […]
O Diretor Administrativo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ivo Anselmo Höhn Junior, e o juiz federal Marcelo Costenaro Cavali (SP), nos dias 07 e 08 de dezembro, participaram em Brasília, do Seminário Lavagem de Dinheiro no Futebol, promovido pelo Ministério da Justiça (MJ). O evento foi organizado pelo Departamento de Recuperação de […]
Agência Brasil Brasília – A Presidenta Dilma Rousseff participa nesta sexta da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos, no Palácio do Planalto. É a 17ª edição do prêmio que busca homenagear pessoas que se destacaram, de alguma forma, no combate às violações dos direitos humanos. Nesta edição, a Juíza Patrícia Acioli, do Rio de Janeiro, […]
Fonte: CONAMP
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou os riscos de atraso na conclusão das obras de mobilidade urbana, construção e reforma dos estádios e infraestrutura aeroportuária para a realização da Copa do Mundo de 2014. Diante da proximidade das datas de entrega dos trabalhos, o TCU recomendou aos ministérios do Esporte, Turismo, Cidades, a […]
