Nessa quarta-feira (11) o deputado Gilmar Sossella (PDT) foi representado por seu chefe de gabinete, Artur Souto e o assessor jurídico Guilherme Lunelli Damian em audiência na secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado, juntamente com o Prefeito de Coxilha Clemir Rigo e comissão Coxilha Livre Acesso, formada por representantes do município de Coxilha, com […]
Analisando a situação vivida por mais de 200 municípios gaúchos que enfrentam a estiagem o deputado Álvaro Boessio (PMDB) entende que ela é ainda mais grave em decorrência da ausência dos governantes diante do problema. “Precisamos do Governador Tarso Genro presente para que ele pressione para que os municípios atingidos recebam auxílio e não percam totalmente […]
Até 31 de janeiro de 2012, o Parlamento estará em recesso parlamentar, retornando às atividades normais em 1º de fevereiro de 2012. Até esta data, não haverá sessões plenárias e reuniões das comissões técnicas. Os demais setores da Casa mantêm suas atividades. Durante o recesso, responde pela Assembleia Legislativa uma comissão representativa integrada por 12 […]
O vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado José Sperotto (PTB), assume nesta quarta-feira (11), a Presidência do Parlamento gaúcho por dois dias. A cerimônia no Palácio Farroupilha será na Sala da Presidência, às 10h. Depois, Sperotto acompanha o presidente da AL, deputado Adão Villaverde (PT), até o Palácio Piratini, onde o parlamentar assume como governador […]
Câmbio desfavorável, alta carga tributária e excesso de burocracias seguem penalizando o setor, diz o parlamentar progressista, que fará um apelo à presidente Dilma Rosseff pela adoção de medidas efetivas de combate à crise no setor O líder da bancada do PP, deputado João Fischer, lamentou profundamente o anúncio feito nesta segunda-feira (09) pela […]
O procurador da República no Município de Caxias do Sul Fabiano de Moraes ingressou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa contra onze réus, entre os quais o prefeito de Canela, Constantino Orsolin; a empresa Monterry Montagem de Stands Ltda, o secretário municipal de Obras Alcyr Francisco Stacke, o assessor jurídico, Wagner Adilson Kock, […]
Os empreendimentos Moradas Club Pelotas (Condomínio Moradas Pelotas II) e Moradas Pelotas (Condomínio Moradas Pelotas III) estão proibidos de cobrar por “comissão de corretagem”. A decisão em liminar proferida pela 2ª Vara Federal de Pelotas acata um dos pedidos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Pelotas em setembro de 2011, que […]
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulgou, na última sexta-feira, 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, um manifesto em que defende a revisão do atual modelo brasileiro de combate à corrupção. De acordo com o texto, o modelo existente cumpriu bem o seu papel, mas precisa de […]
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou apelação contra a sentença da Justiça Federal de Joaçaba que condenou um grupo de indígenas a penas de reclusão pelo homicídio de Olices Stefani e por manter seis pessoas em cárcere privado. A intenção do MPF é aumentar as penas aplicadas. Conforme a ação penal, no dia 16 de […]
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, foi recebido nesta quarta-feira, 14, pelo vice-presidente da República, Michel Temer, em audiência, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República, para tratar de projetos de interesse da justiça brasileira que beneficiam a população. “O Vice-Presidente Temer, na sua condição de […]
