Antônio Cruz/ABrAgenciaBrasil050112AC2653 Brumadinho, MG – As ruas são tomadas pela água que transbordou do Rio Paraobeba devido à chuva que caiu na região download: AgenciaBrasil050112AC2653 Antônio Cruz/ABrAgenciaBrasil050112AC2700 Brumadinho, MG – A cidade de Brumadinho, a 51 quilômetros de Belo Horizonte, ficou isolada por três dias e sofre ainda com os alagamentos causados pela cheia do […]
Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso resultou na aplicação de mais de R$ 3,5 milhões em multas e no embargo de 700 hectares de áreas desmatadas ilegalmente, o equivalente a 700 campos de futebol. Deflagrada no […]
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Os contêineres com 46 toneladas de lixo hospitalar apreendidos desde outubro no Porto de Suape, em Pernambuco, serão devolvidos aos Estados Unidos. A Receita Federal em Pernambuco autorizou na segunda-feira (19) o reenvio da carga, mas a informação só foi divulgada hoje (20). O embarque está previsto […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu Medida Cautelar incidental nº 1.0034.04.460.553-3.010, interposta pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), atribuindo efeito suspensivo a Recurso Especial pendente de juízo de admissibilidade. A decisão suspende determinação de pagamento imediato, em parcela única, a servidor que reclama inclusão do fator ajustamento […]
O Presidente Nelson Calandra viajou, no início da noite deste domingo, para Fortaleza a fim de dar apoio e defender a independência de julgar da Desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, e mobilizar as autoridades contra atentado sofrido por seus familiares. Antes de viajar, Calandra acionou as forças de segurança pública do […]
06 de Janeiro de 2012 Já está em vigor a Lei 20.020, de 2012, que dispõe sobre a prestação de assistência e cooperação técnicas pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), aos municípios, na construção e administração de distritos industriais. A norma foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, […]
02 de Janeiro de 2012 Já é lei a redução de 22% para 19% da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas com álcool combustível. A Lei 19.989, de 2011, foi sancionada e publicada na sexta-feira (30/12/11) no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais. Com origem no […]
Fonte: AL/MG
Atendendo a Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, a Justiça acolheu parcialmente, esta semana, ação coletiva de consumo movida contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D. O objetivo da ação é proibir a cobrança de taxa ou tarifa de emissão de fatura ou boleto, salvo se comprovada a disponibilidade de outro […]
29 | 12 | 2011 OAB divulga edital do VI Exame de Ordem Unificado O VI Exame de Ordem Unificado já está com inscrições abertas. O prazo, que começa nesta quinta-feira (29), termina no dia 16 de janeiro de 2012. O edital foi divulgado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e […]
