A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realizou 35 reuniões ordinárias e 23 audiências públicas em 2011. Conforme Troca, foi um ano produtivo, que mobilizou os parlamentares em torno de uma série de temas, como o Polo Naval, o piso salarial e a necessidade de uma nova ponte sobre […]
O Ministério Público Federal em Piracicaba recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que declare imediatamente inválido o termo ou os termos aditivos aos contratos de arrendamento de bens firmados entre a agência reguladora e as concessionárias de serviço público de transporte ferroviário que prevejam a alteração da lista de ativos arrendados por meio […]
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, ofereceu denúncia contra o prefeito de Canguçu (RS), Cassio Luiz Freitas Mota. Ele é acusado de omitir-se da obrigação de recuperar dano ambiental em área onde cascalho foi extraído sem a devida autorização e licenciamento dos órgãos ambientais competentes, inclusive […]
Por meio de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, o Estado de Santa Catarina aprovou programa que disciplina o uso do PALIVIZUMAB para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças menores de um ano que nasceram prematuras (com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas), assim como […]
O juiz federal Massimo Palazzolo determinou, através de liminar, a suspensão imediata da venda e sorteios do título de capitalização Bauru Cap, em todas as cidades onde o ele é comercializado. A medida atende pedido do Ministério Público Federal que, em agosto, protocolou ação civil pública denunciando o produto como um “verdadeiro jogo de azar”. […]
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Gabriel Wedy, foi recebido, nesta terça-feira, 20, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, para uma visita institucional ao Tribunal. Os presidentes Ari e Wedy, ambos gaúchos, conversaram sobre temas de interesse da população brasileira como a estruturação das turmas dos […]
Fonte: CONAMP
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não vislumbra impedimento no que concerne às liberações de parcela de crédito ao governo do Ceará para a construção e operação da Arena Castelão, em Fortaleza (CE). O TCU constatou que a obra está com […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A Justiça Federal no Ceará autorizou que 12 estudantes tenham acesso à cópia das redações corrigidas da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foi aplicado no ano passado. As decisões do juiz Leonardo Martins foram dadas na quinta-feira (5), mas divulgadas apenas hoje (10). […]
Fábio Rodrigues Pozzebom/ABrAgênciaBrasilFP 9775 Brasília – Mistério da Justiça assina convênio com o Banco do Brasil para a renovação da Campanha do Desarmamento até o fim de 2012. Na foto, o ministro interino, Luiz Paulo Barreto, assina o convênio. download: AgênciaBrasilFP 9775 Fábio Rodrigues Pozzebom/ABrAgênciaBrasilFP 9820 Brasília – Mistério da Justiça assina convênio com o […]
