O deputado Giovani Feltes (PMDB) recebeu nesta segunda-feira (9) a confirmação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que o concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciado ainda em 2009 terá as próximas etapas concluídas nos próximos meses. No documento, o Ministério informa que a liberação de R$ 24,7 milhões de crédito adicional no orçamento da União, […]
PGR participou de evento promovido pela CGU Durante evento que está sendo realizado pela Controladoria-Geral da União nesta sexta-feira, 9 de dezembro, em homenagem ao Dia Internacional contra a Corrupção, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou os principais aspectos que contribuem para o agravamento da corrupção no país e as providências que devem ser […]
PRM Canoas: fachada do prédio O expediente na Procuradoria da República no Município de Canoas retornou ao normal por volta das 15h da última sexta-feira (18).As atividades na Procuradoria foram suspensas por volta das 14h do dia 17/11 (quinta-feira) após o registro de um tremor causado por obra em local próximo ao edifício onde ela está […]
A Justiça Federal de Criciúma realizará no dia 05.12.2011, às 19h, no Clube Siderópolis, no Município de Siderópolis, audiência pública, no âmbito da Ação Civil Pública do Carvão, proposta pelo Ministério Público Federal, na qual será apresentado o 5º Relatório de Monitoramento dos Indicadores Ambientais, no que concerne primordialmente às áreas degradadas pela mineração do […]
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou apelação contra a decisão da Justiça Federal de Caçador, que condenou um agricultor a pena restritiva de liberdade por manter 64 trabalhadores em condições análogas à de escravo. O MPF quer o aumento da pena de reclusão, de seis para 14 anos, e da pena de multa, de 100 […]
O Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, recebeu o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) para uma visita de cortesia na sede da entidade. Durante o encontro, o deputado conversou sobre assuntos institucionais de interesse da Justiça brasileira. Atualmente, Cunha acumula as funções de vice-presidente nacional do PDT; vice-líder do Partido […]
O Tribunal de Contas da União alertou o governo federal para o risco de prejuízo aos cofres públicos por conta do reduzido percentual de arrecadação das multas aplicadas pelos órgãos e entidades federais de regulação e fiscalização. Na análise das contas do governo de 2010, o TCU constatou que o valor das multas não […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) não tem alcançado todos os setores previstos na norma que regulamenta o incentivo fiscal. Auditoria do TCU detectou que o benefício está concentrado principalmente em projetos de energia e transportes em detrimento de projetos […]
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Nos últimos quatro anos, 42 mil pessoas foram beneficiadas pela mediação de conflitos judiciais. De acordo com o Ministério da Justiça, os investimentos no projeto Justiça Comunitária, da Secretaria de Reforma do Judiciário, que chegam a R$ 14 milhões, financiaram a capacitação de 700 agentes de mediação […]
Fonte: Agência Brasil – Justiça
