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Antonio Patriota vai a Cuba na segunda-feira preparar visita de Dilma ao país caribenho

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, vai a Cuba nos próximos dias 16 e 17 de para preparar a visita da presidenta Dilma Rousseff, que irá ao país no dia 31. O ministro vai se reunir com o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, para tratar de temas […]

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Primeiras palestras de janeiro

De 18 a 21 de janeiro, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove palestras sobre assédio moral, adoção, litígio, ensino jurídico e Direito Eleitoral. Os eventos acontecem na sede da Ordem (Praça da Sé, 385). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação […]

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Ernani Polo apresenta PEC que prioriza a execução da Consulta Popular ao Fórum dos Coredes

O deputado Ernani Polo (PP) participou, nesta quinta-feira (12), da assembleia geral ordinária do Fórum dos Conselhos de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, COREDES-RS. Na reunião, o parlamentar apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, em tramitação na Assembleia Legislativa, e solicitou aos coredianos que busquem o apoio dos deputados de […]

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Tribunal de Justiça de São Paulo dá prazo de 30 dias para juízes entregarem declaração de bens

Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estipulou prazo de 30 dias para que os juízes apresentem as declarações de bens dos últimos cinco anos. O comunicado, publicado no Diário da Justiça, lembra aos magistrados que deixaram de fazer a declaração que essa é uma […]

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Decreto que muda concessão de rádio e TV tem assinatura adiada para a próxima semana

Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – A assinatura do decreto que muda o modelo de concessão para emissoras de rádio e televisão ficou para a próxima semana. De acordo com o Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff pediu alterações no texto, o que provocou o adiamento da edição do decreto. Mais cedo, […]

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Sobe para cinco o número de mortos do naufrágio na costa italiana

Da BBC Brasil Brasília – Equipes de resgate encontraram mais dois corpos no navio Costa Concordia, parcialmente submerso na costa da Itália, elevando a cinco o número total de mortes confirmadas até agora no naufrágio. O navio de cruzeiro, que levava mais de 4,2 mil pessoas, incluindo mil tripulantes, naufragou na noite de sexta-feira (13), […]

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Bancos suspendem negociações sobre perdão da dívida da Grécia

Da Agência Lusa Brasília – Os bancos suspenderam hoje (13) as negociações com a Grécia quanto às modalidades de reestruturação da dívida do país, após uma reunião entre o primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, e o diretor do Instituto de Finanças Internacionais (IIF), Charles Dallara. O instituto é a associação que reúne os principais bancos globais. […]

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Legislativo de mirandópolis apóia mudança na assistência juridiciária

A Câmara Municipal de Mirandópolis (a 594 km de São Paulo) aprovou uma moção de apoio à transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O acordo tem a OAB SP como parceira, e é administrado hoje pela Defensoria Pública do Estado de São […]

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Ampla discussão de proposições em plenário se destaca durante as votações em 2011

A ampla discussão das proposições em plenário foi uma das marcas de 2011 no Parlamento gaúcho. Durante o ano, ocorreu a mais longa sessão plenária registrada na história da Casa Legislativa, com duração de 16 horas ininterruptas, entre os dias 28 e 29 de junho, quando foi votado o pacote de projetos do Executivo com […]

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Presidente do STF diz que atentado contra fórum paulista foi abominável

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulgou nota em que considera “criminoso” e “abominável” o atentado à bomba contra o Fórum de Rio Claro, no interior paulista, ocorrido nesta quinta-feira (12). Um pacote endereçado à juíza diretora do fórum, Cynthia Andrauss Carreta, explodiu […]

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