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AGU recorre de decisão judicial que garante acesso às redações do Enem

Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil   Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (20) o recurso para reverter decisão da Justiça Federal do Ceará , em caráter liminar, que determinou o acesso de todos os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 às provas de redação corrigidas. O edital […]

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Consumidor que exige nota fiscal tem desconto em impostos e pode até receber dinheiro

Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – O início do ano traz sempre a mesma preocupação para os contribuintes que têm imóveis e carros: o pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mas há algumas iniciativas que reduzem o valor a pagar. É o caso de […]

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Argentina localizou no ano passado mais de 40 corpos de vítimas da ditadura enterradas sem identificação

Da Telam Brasília – O Tribunal de Apelações do Capital Criminal e Correcional Federal da Argentina localizou, no ano passado, mais de 40 corpos enterrados sem identificação durante a ditadura militar. A procura das vítimas da ditadura argentina nos anos 1970 faz parte das medidas tomadas para dar satisfação às famílias de milhares de desaparecidos. […]

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União Europeia quer rever legislação envolvendo embarcações depois de acidente na Itália

Renata Giraldi* Repórter das Agência Brasil Brasília – A Comissão Europeia quer que o naufrágio do navio Costa Concórdia, há uma semana na costa da Itália, leve à revisão da legislação aplicada pela União Europeia (que reúne 27 nações) sobre segurança de passageiros. A decisão foi anunciada hoje (20) pelo comissário europeu para o setor […]

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TJES concede liminar favorável à OAB-ES e determina que a PM do Estado providencie local adequado para detenção de advogados no ES

20 | 01 | 2012 TJES concede liminar favorável à OAB-ES e determina que a PM do Estado providencie local adequado para detenção de advogados no ES O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) e […]

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Santini prestigia homenagem ao ex-senador Zambiasi

O deputado Ronaldo Santini (PTB) participou, nesta sexta-feira (20), da cerimônia de entrega do título de Deputado Emérito do Parlamento gaúcho ao ex-presidente da Assembleia e ex-senador Sérgio Zambiasi. O ato aconteceu na Presidência da Casa, seguido de descerramento de placa com a foto de Zambiasi. A proposição foi assinada pelos deputados da bancada do […]

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Deputados, governo e entidades debatem medidas para enfrentar a seca

Em reunião conduzida pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Ernani Polo (PP), na manhã desta sexta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, parlamentares, representantes do governo do Estado e de entidades ligadas ao tema discutiram medidas para o enfrentamento da seca que atinge o estado. Conforme dados da comissão, os prejuízos […]

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Entrevista do novo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgencia Brasil200112FRP 0713 Brasília – O novo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, diz que está mobilizando setores do Ministério da Justiça para estudar a liberação do pagamento de precatórios download: Agencia Brasil200112FRP 0713 Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgencia Brasil200112FRP 0733 Brasília – O novo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, diz que […]

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Confiantes, empresas vão investir mais em 2012, segundo Anfac

Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – A redução da taxa básica de juros (Selic), de 12,5% para 10,5% ao ano, nos últimos seis meses, contribui significativamente para amenizar o custo do dinheiro necessário para alavancar a atividade produtiva, de acordo com Luiz Lemos Leite, presidente da Associação das Sociedades de Fomento Mercantil – […]

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Croácia faz referendo para decidir se adere à União Europeia

Da BBC Brasil   Brasília – Os eleitores da Croácia participam neste domingo (22) de um referendo para decidir se irão se juntar à União Europeia. O país enfrenta elevado índice de desemprego e outros problemas econômicos, e muitos croatas a acreditam que a adesão à União Europeia poderá mitigar a atual crise. Os os […]

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