A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba instaurou inquérito civil para apurar notícias de supostas fraudes cometidas por taxistas, mediante adulteração de taxímetro. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, 195 veículos da frota da capital usariam equipamento que permitiria adulterar o valor e lesar o usuário, fazendo com que a tarifa […]
Deputados na Cooperativa de Suco em Cotiporã O deputado Edegar Pretto (PT) liderou uma comitiva venezuelana que esteve na Serra gaúcha para conhecer o trabalho e experiências produtivas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A comitiva, composta pelo deputado Saul Ortega, a deputada e ex-ministra do Meio Ambiente, Ana Elisa Osorio, o […]
O deputado Edegar Pretto (PT) esteve reunido com pequenos agricultores, agricultores familiares e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na sede da Associação do Passo do Sabugueiro, em Piratini. No encontro foram discutidas as condições de vida dos assentados da reforma agrária devido a estiagem na região. O parlamentar apresentou propostas para que […]
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Fernando Estevam, defendeu sua tese, intitulada “Globalização do Crédito e do Investimento: a Experiência Brasileira”, no último dia 26, em Lisboa. Com isso, o Magistrado alcançou o grau de Doutor em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (FDUL). Os […]
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – As prioridades de votações do governo no começo do semestre legislativo, que começa na próxima quinta-feira (2), são as votações dos projetos de lei que tratam da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), da Lei Geral da Copa e do novo Código Florestal. Só […]
Luciene Cruz Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo federal divulgou hoje (31) a lista definitiva das 18 montadoras de automóveis instaladas no Brasil que serão beneficiadas com o desconto de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre a produção de veículos. O benefício vale até dezembro. A relação […]
José Cruz/ABrAgenciaBrasil010.02.12 JFC2972 1 Brasília – A visita da presidenta Dilma Rousseff a Porto Príncipe, capital haitiana, é elogiada pelo embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Pierre-Jean, que destacou a iniciativa brasileira de conceder vistos aos imigrantes, mas disse que se preocupa com o futuro dessas pessoas que começam uma nova vida com dívidas que […]
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Acusado de crimes contra a humanidade, o ex-presidente do Haiti Jean-Claude Duvalier (1971-1986), de 60 anos, conhecido como Baby Doc, será julgado por corrupção e peculato. A decisão foi anunciada pelo juiz responsável pelo caso, Carves Jean. De acordo com integrantes do Judiciário haitiano, expirou o tempo […]
Fonte: AL/MG
As irregularidades vão desde a cessão dos lotes a terceiros até o completo abandono das terras 31/01/2012 Uberaba. O juiz da 2ª Vara daJustiça Federal em Uberaba entendeu que a competência para julgar a Ação Civil Pública nº 2007-54.2011.4.01.3802, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em março do ano passado, é da Vara de Conflitos […]
