Destaque nos jornais desta segunda-feira, 30, para artigo do presidente da AJUFE, Gabriel Wedy, publicado no jornal O Estado de Minas (MG), no caderno Direito e Justiça, intitulado “A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES”. Wedy defende no artigo o princípio constitucional da separação e independência dos poderes. Ele lembrou que o Poder Executivo deixou de enviar ao […]
Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com um pedido na 2ª Vara Cível de Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, para tentar prorrogar em 90 dias o prazo para reintegração de posse do terreno onde está a Favela do Savoy. A reintegração […]
Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília – Deputado federal de primeiro mandato e líder do PP, o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, é formado em engenharia civil e administração de empresas, com especialização pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em gestão empresarial. Em seu estado, o parlamentar ocupou uma série de cargos […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo do Brasil estuda a possibilidade de rever e até suspender o acordo automotivo com o México. Ainda não há uma definição sobre o assunto. Firmado em 2002, o acordo permite as importações de automóveis, peças e partes de veículos do México. Uma das ideias é […]
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasília – O secretário-geral adjunto da Liga Árabe (formada por 22 nações), Ahmad Ben Hilli, marcou uma reunião entre os dias 27 e 29 de março, em Bagda, no Iraque, com os líderes da região. O principal assunto é a série de conflitos que atingem vários países muçulmanos há cerca […]
Fonte: AL/MG
Decisões liminares concedidas em três ações propostas pelo Ministério Público, duas cíveis e uma criminal, da comarca de Marechal Cândido Rondon, resultaram na interrupção do processo de venda de um imóvel público do município de Pato Bragado e na indisponibilidade de bens dos 11 requeridos: uma empresa e seus sócios, a prefeita, três secretários municipais […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) é favorável aos poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contra o seu esvaziamento. A AJUFE também defende integralmente as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), previstas no Art. 103-B da Constituição Federal. Os juízes federais também reconhecem a grande importância do Conselho […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A poucas horas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pode limitar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu para ser admitida como interessada no processo. A Anamatra defende que a […]
Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – Parlamentares da bancada mineira solicitaram hoje (2) à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que dê agilidade ao pedido de liberação de recursos da União para os 218 municípios afetados pelas chuvas que castigam Minas Gerais desde dezembro. De acordo com listagem entregue pelo senador Clésio Andrade […]
