A 6ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento a recurso de Apelação em Ação Anulatória de nº 1133874-09.2010.8.13.0024 interposta por uma rede de farmácias, que tentava eximir-se de recolher ICMS. A decisão garante ao Estado, a cobrança de crédito tributário superior a R$ 15 milhões, decorrente de sonegação fiscal, […]
Luiz Flávio Borges D’Urso De entidade criada para amparar advogados em dificuldades financeiras ou de saúde, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) comemora seus 76 anos de vida com tamanha variedade de serviços e enorme ramificação pelo Estado que hoje pode se orgulhar de ser a maior instituição assistencial de classe […]
Será realizada na quarta-feira, 08, a primeira reunião ordinária de 2012 da Comissão de Participação Legislativa Popular presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT). A reunião acontece na Sala Engº Agrº José Antônio Lutzenberger, 4º andar, partir das 11 horas. Integra a pauta de discussão desta quarta-feira a realização de audiência pública na Câmara de Vereadores […]
Retomando as sessões plenárias deliberativas, após o período de recesso parlamentar, os deputados líderes reúnem-se na manhã desta terça-feira (7) para decidir a pauta de votações da semana. Treze matérias estão em condições de serem votadas. Uma delas – o PL 419/2011, do Poder Executivo – tramita em regime de urgência e já tranca a […]
Renata Brandão*O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou, nesta segunda-feira (6), da abertura do Ano Judiciário e da posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori, para o biênio 2012/2013. A solenidade que ocorreu, no Palácio da Justiça, reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal, estadual […]
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – O ano legislativo começa na Câmara com a pauta de votações trancada por cinco medidas provisórias e pelo projeto de lei que cria Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), que está com urgência constitucional vencida e , também, trancando a pauta de votações do […]
Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília – As fábricas de vagões de trem e elevadores (incluídas no grupo "outros equipamentos de transportes") foram as que mais se destacaram em janeiro em relação ao faturamento real da indústria de transformação, com alta de 28,4% em relação a janeiro de 2011. Também apresentaram crescimento expressivo os […]
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – Depois de nove semanas seguidas em queda, a estimativa para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi levemente ajustada para cima. A projeção de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) passou de 5,28% para 5,29%. Para 2013, a […]
Fonte: AL/MG
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quarta-feira (01), aprovou as contas do presidente da Câmara Municipal de Nova Ramada, Luiz Carlos Libardi da Silva, referente ao exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro Adroaldo Loureiro, fixou, entretanto, débito de R$ 10.863,65 ao presidente do Legislativo, por […]
