Nessa quarta-feira(8), o presidente do Palamento, deputado Alexandre Postal (PMDB), recebeu representantes de centrais sindicais no Palácio Farroupilha. As entidades pediram agilidade na votação do Projeto de Lei 455/2011, do Poder Executivo, que trata do reajuste do piso regional salarial e prevê inclusão de categorias. Além disto, defenderam a criação de uma política permanente de […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) vem a público esclarecer que irá interpor Agravo Regimental contra a decisão monocrática terminativa, prolatada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que negou seguimento ao Mandado de Injunção nº 4490. O recurso da Associação enfatiza a necessidade do processamento do remédio constitucional como mecanismo eficaz para se combater a […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7), por ampla maioria, que os juízes acusados de ilegalidade em processos administrativos não podem ser afastados do cargo a qualquer momento, conforme conveniência das investigações. A regra estava prevista na Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça, que foi […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – As lideranças do PSDB no Congresso Nacional fizeram hoje (7) uma “crítica política” ao processo de concessão dos aeroportos de Brasília, no Distrito Federal, e Cumbica e Viracopos, em São Paulo, cujo leilão ocorreu ontem (6). Acompanhado dos líderes do partido na Câmara e no Senado, o […]
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – Cerca de 900 trabalhadores da Companhia Docas do Rio de Janeiro atenderam à convocação da Federação Nacional dos Portuários e pararam de trabalhar hoje (8) nos quatro portos do estado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, Sérgio Giannetto, a paralisação de […]
Da Agência Brasil Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, divulga hoje (9) dados sobre a cobertura vegetal dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes ao período 2008-2009. Será às 10h30 no ministério. A iniciativa, que mostra os desmatamentos ilegais de áreas nativas, começou a ser desenvolvida em 2008 pelo Centro de […]
08 de Fevereiro de 2012 A dívida de Minas Gerais com o Governo Federal, uma das maiores do País, somava R$ 54,85 bilhões até dezembro de 2010. Nesse mesmo ano, dados consolidados do Governo Estadual mostram que Minas gastou R$ 3,48 bilhões com o seu pagamento, enquanto os investimentos em todas as áreas foram de […]
Atendendo pedido da OAB SP, a presidência Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no Diário Oficial Eletrônico dessa quarta-feira (8/2), orientação aos magistrados do Estado para que “ suspendam os prazos processuais dos processos nos quais autor e réu sejam representados por advogado que, comprovadamente, tenha escritório estabelecido no mencionado local” (prédio que desabou […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), recebeu na tarde desta quarta-feira (8) representantes do empresariado gaúcho em audiência na sala da presidência. Os dirigentes entregaram uma carta aberta ao Parlamento, e pediram cautela dos deputados na análise e votação do Projeto de Lei 455/2011, do Poder Executivo, que trata do reajuste do piso regional salarial em […]
Nesta quarta-feira na sala do Fórum Democrático da AL, aconteceu a primeira reunião do ano entre a Frente Parlamentar contra Prorrogação dos Pedágios, coordenada pela deputada Marisa Formolo (PT), com as entidades que fazem parte do Comitê Gaúcho de Controle Social e outras organizações sociais. José Carlos Silvano, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte […]
