O Ministério Público Federal em São Paulo participa este ano da quarta edição brasileira do Dia Mundial da Internet Segura, comemorado hoje e realizado em 2012 em 69 países. O tema da campanha é “Conectando gerações e descobrindo o mundo digital juntos… com segurança”. Dentro desse espírito, o Ministério Público Federal em São Paulo, […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 6 votos a 5, manter as regras criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que uniformizaram a metodologia para investigar juízes em todo o país. A maioria entendeu que o conselho tem o poder de estabelecer essas normas […]
Ivan Richard* Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos mensalmente por idosos com 65 anos ou mais. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), limita a isenção até o […]
Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília – Embora sem causar grandes prejuízos às operações de embarque e desembarque de cargas, a paralisação de parte dos trabalhadores dos portos administrados pela União provocou lentidão nas operações, principalmente das áreas administrativas que cuidam, por exemplo, da liberação de documentos. Organizada pela Federação Nacional dos Portuários e deflagrada […]
Da Agência Lusa Brasília – Cerca de meio milhão de trabalhadores dos setores público e privado de Israel entraram hoje (8) em greve geral por melhores condições de trabalho para os temporários. O movimento foi convocado pela Central Sindical Histadrout. No Aeroporto Internacional Bem Gourion, próximo a Tel Aviv, pelo menos 25 partidas foram antecipadas […]
08 de Fevereiro de 2012 A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na reunião desta quarta-feira (8/2/12), requerimento que solicita realização de audiência pública para debater as denúncias apresentadas pelo jornal Hoje em Dia, de que policiais militares estariam sendo obrigados a adulterar boletins de ocorrência, com o objetivo de […]
A Câmara Municipal de Paulo de Faria aprovou a moção 01/2011, em 24 de novembro, apelando ao governador Geraldo Alckmin para que modifique a Lei Complementar nº 988/2006, que criou a Defensoria Pública, para que o convênio de Assistência Judiciária passe a ser gerenciado pela Secretaria de Justiça e Cidadania A moção ressalta que […]
A repercussão do encontro ocorrido pela manhã entre parlamentares, Casa Civil e entidades sobre a possibilidade prorrogação dos contratos de pedágio no Estado foi assunto predominante na sessão plenária desta quarta-feira (8). Os rumos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e os 80 anos da Festa da Uva também foram temas abordados pelos deputados. […]
Nessa quarta-feira o deputado Gilmar Sossella (PDT) participou da audiência púbica realizada pelo Comitê Estadual de Controle Social que debateu a questão dos pedágios. As autoridades presentes ressaltaram a importância da extinção desses contratos onerosos para os usuários das rodovias pedagiadas, já que os atuais pedágios são muito elevados e não duplicam rodovias. Já foram […]
A deputada Maria Helena Sartori (PMDB), aplaudiu a ação do Governo Federal em cancelar 181 convênios com ONGs, após um pente fino realizado pelos ministérios. “Espero que este exemplo, vindo de cima, sirva de incentivo ao governador Tarso Genro para que responda à sociedade gaúcha nosso Pedido de Informações sobre a situação das ONGs aqui […]
