Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Estão na pauta as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do […]
Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse hoje (10) que vai dar continuidade ao programa de governo da presidenta Dilma Rousseff, mas não abrirá mão de convicções pessoais, em especial, das que tem sobre o aborto. “Convicção é uma coisa pessoal […]
Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve de base para reajustes de aluguel, variou -0,1%, na primeira prévia de fevereiro, ante -0,01% no mesmo período de janeiro. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou hoje (10) os dados do […]
Roberta Lopes * Repórter da Agência Brasil Brasília – Estudantes promoveram hoje (11) manifestações e trabalhadores fizeram paralisações no Egito para marcar um ano da queda do regime do ex-presidente Hosni Mubarak e também pela saída dos militares que estão atualmente no poder. As manifestações nas universidades e nos locais de trabalho ocorrem depois de […]
Fonte: AL/MG
A OAB SP e o Tribunal de Justiça de São Paulo recebem da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e do Senado Federal, na próxima segunda-feira (13/2), às 10h30, em cerimônia realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, 16 Leis Federais (Códigos e […]
Medida, a ser implementada já na próxima semana, atende pleito encaminhado pela Comissão de Agricultura da AL-RS para amenizar efeitos da estiagem A comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), teve mais uma de suas solicitações aceitas pelo governo federal em relação ao combate da estiagem no Estado. Os Ministérios […]
O juiz Fábio Ivens de Pauli, da 2ª Vara Federal de Santos, atendeu pedido do Ministério Público Federal e, através de liminar, determinou a paralisação imediata de qualquer obra que esteja sendo realizada na área onde uma incorporadora pretende construir um resort residencial de luxo na praia de Guaratuba, em Bertioga. A medida visa impedir […]
Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei Maria da Penha pode ser usada para enquadrar judicialmente autores de agressões domésticas, independentemente de queixa da vítima, foi considerada “uma grande conquista” pela conselheira da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho dos […]
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgenciaBrasil100212FP2689 Brasília – A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, fala à imprensa e se confraterniza com colegas e funcionários, após transmissão de cargo download: AgenciaBrasil100212FP2689 Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgenciaBrasil100212FP2714 Brasília – A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, fala à imprensa e se […]
