As entidades abaixo subscritas, tomando conhecimento de notícias divulgadas a respeito de possível inclusão na pauta da Câmara do Projeto de Lei nº 1992/2007 (Previdência Complementar dos Servidores Públicos), vêm a público externar o que segue: 1) A referida proposição legislativa vem sendo encaminhada pelo Governo Federal sem o amadurecimento de debate democrático com setores […]
Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – A regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, como prevê o Artigo 37 da Constituição de 1988, é um dos temas em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O assunto consta do Projeto de Lei 710/11, de autoria do senador Aloysio Nunes […]
Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Estudo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) mostra que em 2011 o Brasil teve participação de 1,6% nas exportações mundiais, o melhor índice nas vendas globais desde 1950. Nesse ano, a participação era de 2,26%. O presidente em exercício da AEB, José Augusto […]
Da BBC Brasil Brasília – O Parlamento grego aprovou nesse domingo (12) novas medidas de austeridade em meio a protestos violentos na capital Atenas. Durante todo o dia, houve manifestações no centro de Atenas, em meio à indignação por causa dos cortes nos gastos públicos, uma exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI), da União Europeia […]
Da Agência Lusa Brasília – A Grécia enfrenta hoje (10) o primeiro dia de greve geral em protesto contra as medidas de austeridade que o governo de Atenas aprovou para garantir um novo pacote de resgate da economia. A paralisação, que deve durar até amanhã (11), conta com o apoio dos principais sindicatos de setores […]
Conhecer o sistema de organização da cadeia produtiva de leite do Estado da Galícia. Este foi o principal objetivo da missão técnica do Rio Grande do Sul à Espanha, que contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e do promotor de Justiça Paulo Estevam Araújo, representando o Ministério Público. […]
A Promotoria de Justiça de Proteção de Consumidor de Curitiba informa que é contrária à realização de jogos que envolvam grandes torcidas no Estádio Janguito Malucelli, conhecido como Ecoestádio, por não haver garantia de segurança aos torcedores em virtude da falta de passarelas para pedestres na BR-277, na altura do km 95. Também preocupa o […]
Em contato com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, nesta sexta-feira (10), o deputado Ronaldo Santini (PTB), recebeu a confirmação de que a licitação para obras nas rodovias da Serra gaúcha, deverá ser apresentada à central de compras (CECOM) do Estado até o próximo dia 20. As obras compreendem o trajeto da […]
O Presidente Nelson Calandra participa ao vivo, nesta segunda-feira (13), às 22 horas, do programa Roda Viva, da TV Cultura, quando será sabatinado por uma bancada de juristas renomados e jornalistas dos principais veículos de comunicação do País sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal com relação às competências do Conselho Nacional da Justiça e […]
Mariana Jungmann e Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – Mesmo após longas e intensas discussões no Congresso Nacional, o novo Código Florestal deverá ser aprovado em março com lacunas. De acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), algumas alterações ainda precisarão ser feitas depois que a matéria for […]
