Um projeto de lei de autoria do deputado Lucas Redecker (PSDB) propõe uma menção específica à música gospel como manifestação cultural passível de receber incentivos pela Lei 13.490/2010 (Lei de Incentivo à Cultura). De acordo com o parlamentar, o caráter religioso desse tipo de música tem sido, muitas vezes, um empecilho na busca de incentivos […]
No final do ano passado, a Justiça Federal publicou sentença onde afirma que a ação de usucapião não pode servir como forma de burlar a legislação federal e municipal relativa ao parcelamento de imóveis, urbanos ou rurais. O Ministério Público Federal atuou como custos legis, isto é, acompanhou a ação como fiscal da lei e […]
A partir do dia 1º de março, o Prêmio Innovare recebe inscrições para a sua IX edição. Este ano, serão aceitas iniciativas ligadas aos temas “Desenvolvimento e cidadania” e na premiação especial, práticas ligadas à “Justiça e sustentabilidade”, em apoio à Rio+20 (conferência da ONU que reunirá no Rio de Janeiro líderes do mundo todo […]
Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, está projetando crescimento do consumo de energia no Brasil, este ano, em torno de 4,5%, contra 3,4% registrados no ano passado. Segundo ele, a previsão decorre do fato de a economia brasileira estar retomando o […]
José Cruz/ABrAgenciaBrasil130212JC6107a Brasília – O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente da comissão, Fernando Collor, durante audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater o aumento da imigração de haitianos para o Norte do Brasil […]
13 de Fevereiro de 2012 O estabelecimento de um novo pacto federativo e a redução dos juros das dívidas dos Estados com a União foram alguns dos pontos de consenso nos discursos dos convidados que participaram do Debate Público A Renegociação da Dívida dos Estados com a União. Realizado na tarde desta segunda-feira (13/2/12), no […]
09 de Fevereiro de 2012 Dois deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tomaram posse como secretários de Estado nesta quinta-feira (9/2/12). Cássio Soares (PSD) assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), no lugar do deputado licenciado Wander Borges (PSB), que agora é o novo secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária. A […]
Fonte: AL/MG
A sessão do dia 22 de fevereiro do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) teve seu horário de início adiado das 14h para as 15h. Em virtude de o expediente iniciar às 13h nesta data, a Primeira Câmara – que durante o mês de fevereiro realiza sessões às quartas-feiras, às 11h ? não […]
Debater as perdas no setor devido à baixa qualidade de energia elétrica no meio rural e buscar soluções imediatas e concretas para o problema. Esses são os objetivos de encontro entre comitiva da região Sul, formada por prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e agricultores, junto ao secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque e diretores da Companhia Estadual […]
