Ao final da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (14), o deputado Edson Brum (PMDB) despediu-se da função de presidente do órgão, passando a titularidade ao deputado Marco Alba (PMDB). Edson Brum agradeceu aos colegas deputados, ressaltando a produtividade alcançada, considerando o ano de 2011 histórico para o grupo técnico. […]
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), informou hoje que a Casa não terá votações na semana de carnaval. Segundo ele, já é uma tradição da Câmara não fazer sessões deliberativas nesses dias, uma vez que as votações ocorrem sempre às terças e quartas-feiras. As votações […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – Os debates em torno da nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da proposta de alíquota zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados devem ser a prioridade do Senado nesse primeiro semestre. Após reunião na tarde de hoje […]
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – O lucro líquido do Banco do Brasil (BB), divulgado hoje (14), chegou a R$ 12,126 bilhões em 2011, crescimento de 3,6% sobre o resultado de 2010. O lucro recorrente (exclui eventos extraordinários) chegou a R$ 11,751 bilhões em 2011, volume 10,2% maior do que o apurado em […]
14 de Fevereiro de 2012 A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretende visitar a UFMG em breve, conforme sinaliza requerimento da comissão aprovado nesta terça-feira (14/2/12). O documento destaca que a visita tem o objetivo de verificar as pesquisas acadêmicas e os projetos esportivos desenvolvidos e ainda conhecer […]
Fonte: AL/MG
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), lançou, durante ato nesta terça-feira (14), a sistemática da Execução Invertida, que objetiva implantar uma forma de atuação simplificada nos processos judiciais na fase de execução. Depois de transitada em julgado a decisão e definido que o autor tem […]
Em sua manifestação na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira (14), o deputado estadual Alexandre Lindenmeyer (PT) enalteceu o aniversário de 275 anos do município de Rio Grande, que será comemorado no próximo dia 19 de fevereiro. O parlamentar lembrou que a cidade é o berço da história do Rio Grande do Sul […]
O deputado Gilberto Capoani (PMDB) recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (14), o vereador Adelino Calgarotto (PMDB), do município de Cacique Double. Na ocasião, Capoani aproveitou para falar sobre as atividades da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Calgarotto demonstrou interesse em realizar uma reunião da frente parlamentar no município para discutir melhorias nesse segmento para […]
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Cassiá Carpes (PTB), confirmou nesta terça-feira (14) o entendimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quanto à manutenção das emancipações de 30 municípios gaúchos. Segundo Cassiá, Gurgel, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4711) que suscitou a constitucionalidade das leis das emancipações, reiterou que as cidades […]
