O Ministério Público Federal em Passo Fundo, região central do Rio Grande do Sul, expediu recomendação a instituições de ensino superior da região para que estas cessem a cobrança de taxas para a expedição de diploma ou certificado de conclusão de cursos e outros documentos, como histórico escolar e atestados.Inquérito civil público instaurado na Procuradoria […]
Fonte: CONAMP
Daniel Lima e Stênio Ribeiro Repórteres da Agência Brasil Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o governo estude medidas para elevar o Imposto de Renda sobre aplicações financeiras. Reportagem publicada na edição de hoje (14) do jornal O Estado de S. Paulo informa que “o governo prepara mudanças na tributação do […]
Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – O número de assinantes do serviço de TV por assinatura pode dobrar em cinco anos. A previsão do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende, foi feita com base no ritmo de crescimento desse mercado no Brasil. "A TV paga cresceu 30% em 2011 e eu […]
Roberta Lopes* Repórter da Agência Brasil Brasília – A chanceler alemã, Angela Merkel, admitiu hoje (14) a possibilidade de a União Europeia (UE) adotar novas sanções à Síria. Ela deverá se reunir hoje com o secretário-geral da Liga Árabe, general Nabil El Arabi, em Berlim – capital alemã. A UE apoia a "posição firme" […]
14 de Fevereiro de 2012 Disciplinar a venda eletrônica de produtos e serviços por meio de sites de compra coletiva pela internet e estabelecer critérios de funcionamento para essas empresas em Minas Gerais. Essa é a finalidade do Projeto de Lei (PL) 2.176/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que recebeu parecer favorável da Comissão de […]
A Câmara Municipal de Rio Claro (a 173 km de São Paulo) manifestou ao governador Geraldo Alckmin seu apoio à transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária, hoje gerido pela Defensoria Pública estadual, para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. De acordo com moção enviada ao governador pelos vereadores, o […]
Os deputados utilizaram o período das comunicações da sessão plenária desta terça-feira (14) para fazer relatos de viagens de trabalho, falar sobre a Lei Geral da Copa, Lei das Queimadas, Festa da Uva, Lei Maria da Penha, votações de projetos em regime de urgência, obras na cidade de Novo Hamburgo, entre outros. Lucas Redecker […]
O líder da bancada do PDT, deputado Gerson Burmann, recebeu na reunião desta terça-feira (14) o diretor financeiro da CEEE, Gerson Carrion, um dos responsáveis pela ação judicial que resultou no pagamento da dívida da União com a companhia, confirmada no final de janeiro pela presidente Dilma Rousseff no Palácio Piratini. Do encontro também participou […]
O parecer favorável ao projeto de lei 265/2011, de autoria do deputado Cassiá Carpes (PTB), que proíbe a venda, oferta, fornecimento, entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos no Estado, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (14), na Comissão de Constituição e Justiça. Com a […]
