22 de Maio de 2012 O Projeto de Lei (PL) 2.866/12, que institui o Dia da Consciência Jovem, recebeu, nesta terça-feira (22/5/12), parecer pela aprovação da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O parecer foi favorável à aprovação do projeto com a emenda nº 1, da Comissão de Constituição […]
22 de Maio de 2012 A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (22/5/12), requerimento para a realização de audiência pública para obter esclarecimentos acerca de denúncias sobre a qualidade dos serviços prestados pela Cemig em Orizânia (Zona da Mata). De acordo com o deputado […]
22 de Maio de 2012 A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (22/5/12), requerimento do deputado Délio Malheiros (PV) para realização de audiência pública. A reunião tem como objetivo discutir supostas lesões a centenas de consumidores, praticadas pelo Banco do Brasil, com relação ao […]
22 de Maio de 2012 Em reunião na manhã desta terça-feira (22/5/12), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a realização de audiência pública no município de Diamantina (Vale do Jequitinhonha), com o intuito de discutir a degradação ambiental do Rio Jequitinhonha, em razão da utilização de dragas de sucção para extração de […]
22 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu parecer de 1º turno pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 3.005/12, durante reunião nesta terça-feira (22/5/12). De autoria do deputado Elismar Prado (PT), a proposição obriga estabelecimentos comerciais a divulgarem, em local de fácil acesso e […]
22 de Maio de 2012 O pequizeiro, árvore frutífera comum na região Norte de Minas Gerais, legalmente declarada de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, será objeto de discussão em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em reunião realizada na manhã desta […]
22 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na manhã desta terça-feira (22/5/12), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 2.482/11, sobre a revogação da Lei Estadual 13.958, de 2001, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Fazenda Capitão Eduardo, localizada em Belo […]
22 de Maio de 2012 A penúltima etapa da série de encontros regionais no interior de Minas para discutir o débito do Estado com a União, promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi realizada na manhã desta terça-feira (22/5/12), em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Deputados, autoridades e representantes dos setores industrial, […]
22 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu parecer favorável, nesta terça-feira (22/5/12), ao Projeto de Lei (PL) 2.897/12, que obriga estabelecimentos que comercializam refeições no Estado a informarem o valor nutricional dos alimentos servidos. A proposição, que tramita em 1º turno, é de autoria […]
22 de Maio de 2012 Teve parecer pela constitucionalidade o Projeto de Lei (PL) 1.022/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que estabelece normas para o fornecimento, por estabelecimento comercial, de sacola plástica ao consumidor. O relator, deputado Gustavo Valadares (PSD), opinou pela legalidade, na forma do substitutivo nº 1, em reunião da Comissão de Constituição […]
