30 de Maio de 2012 Depois de passar por Poços de Caldas (Sul de Minas), Uberaba (Triângulo) e Montes Claros (Norte), a Caravana da Saúde se dirige a Itaúna (Centro-Oeste), na próxima segunda-feira (4/6/12). O objetivo é dar continuidade à campanha de coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei […]
29 de Maio de 2012 Em reunião Extraordinária de Plenário, na noite desta terça-feira (29/5/12), os deputados estaduais aprovaram, em turno único, dois dos três projetos do governador que estavam na pauta, autorizando o Executivo a contrair empréstimos, para finalidades diversas. O Projeto de Lei (PL) 3.060/12 amplia o valor do empréstimo já autorizado anteriormente, com […]
30 de Maio de 2012 A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (30/5/12), requerimento de audiência pública para debater a implementação no Estado de piso salarial regional. A reunião foi requerida pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB). O piso salarial regional consiste na fixação […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (30/5/12), parecer de 1° turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.777/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A proposição tem a finalidade de tornar obrigatória a afixação de cartazes, nos sanitários de uso público do Estado, […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado para liberar as obras de instalação de estaleiro no Superporto de Rio Grande, pela empresa Wilson Sons. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública alegando que haveria mau uso da […]
30 de Maio de 2012 A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (30/5/12), requerimento de audiência pública para debater a implementação no Estado de piso salarial regional. A reunião foi requerida pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB). O piso salarial regional consiste na fixação […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (30/5/12), parecer de 1° turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.777/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A proposição tem a finalidade de tornar obrigatória a afixação de cartazes, nos sanitários de uso público do Estado, […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado para liberar as obras de instalação de estaleiro no Superporto de Rio Grande, pela empresa Wilson Sons. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública alegando que haveria mau uso da […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (30/5/12) dois requerimentos para a realização de audiências públicas. As datas das reuniões ainda serão definidas. Uma das audiências, solicitada pela deputada Liza Prado (PSB), terá como objetivo debater as dificuldades que os produtores […]
30 de Maio de 2012 Os dirigentes e representantes de Procons de todo o País, reunidos em Natal (RN), no dia 21 de maio deste ano, na reunião Associação Brasileira de Procons (ProconBrasil), decidiram manter a orientação aos cidadãos para que acionem os órgãos de defesa do consumidor em caso de cobrança das tarifas cadastro […]
