31 de Maio de 2012 Em reunião que se estendeu até a noite desta quinta-feira (31/5/12), representantes de entidades e técnicos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais definiram a estrutura da programação do Ciclo de Debates “Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito”. Na reunião, da qual participou a vice-presidente da Comissão de Segurança […]
31 de Maio de 2012 A segurança dos usuários do novo sistema de transporte BRT, que está sendo implantado na Capital, preocupou os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em visita realizada às obras na manhã desta quinta-feira (31/5/12). Os parlamentares percorreram quatro pontos onde […]
30 de Maio de 2012 Foram aprovados, na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (30/5/12), os pareceres de redação final dos Projetos de Lei (PL) 3.060/12, 3.061/12 e 3.062/12, de autoria do governador, que autorizam o Estado a contrair empréstimos para finalidades diversas. As matérias seguem, agora, para sanção do governador. Os deputados da oposição, […]
30 de Maio de 2012 Depois de passar por Poços de Caldas (Sul de Minas), Uberaba (Triângulo) e Montes Claros (Norte), a Caravana da Saúde se dirige a Itaúna (Centro-Oeste), na próxima segunda-feira (4/6/12). O objetivo é dar continuidade à campanha de coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei […]
29 de Maio de 2012 Em reunião Extraordinária de Plenário, na noite desta terça-feira (29/5/12), os deputados estaduais aprovaram, em turno único, dois dos três projetos do governador que estavam na pauta, autorizando o Executivo a contrair empréstimos, para finalidades diversas. O Projeto de Lei (PL) 3.060/12 amplia o valor do empréstimo já autorizado anteriormente, com […]
30 de Maio de 2012 A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (30/5/12), requerimento de audiência pública para debater a implementação no Estado de piso salarial regional. A reunião foi requerida pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB). O piso salarial regional consiste na fixação […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (30/5/12), parecer de 1° turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.777/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A proposição tem a finalidade de tornar obrigatória a afixação de cartazes, nos sanitários de uso público do Estado, […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado para liberar as obras de instalação de estaleiro no Superporto de Rio Grande, pela empresa Wilson Sons. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública alegando que haveria mau uso da […]
30 de Maio de 2012 A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (30/5/12), requerimento de audiência pública para debater a implementação no Estado de piso salarial regional. A reunião foi requerida pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB). O piso salarial regional consiste na fixação […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (30/5/12), parecer de 1° turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.777/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A proposição tem a finalidade de tornar obrigatória a afixação de cartazes, nos sanitários de uso público do Estado, […]
